Foram encontradas 45 questões.
Produzirão efeito vinculante, relativamente aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública, as decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal,
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Com base nas disposições constitucionais que dispõem sobre o Poder Judiciário, assinale a afirmação verdadeira.
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Sobre os precatórios judiciais, a Constituição Federal prescreve que
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A participação de sociedade de economia mista em empresa privada está condicionada à
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O inciso XXI do artigo 7º da Constituição da República diz que os trabalhadores urbanos e rurais têm direito a “aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei”. Tem-se, aqui, um exemplo de norma constitucional de eficácia
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Segundo autoridades em saúde, o Ceará tem registrado um aumento significativo no número de casos de leishmaniose tegumentar americana, que é uma doença infecciosa, não contagiosa, causada por um protozoário. Essa doença é transmitida ao ser humano via
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A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), entre seus países membros, tem
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Reconhecidos como berçários da vida marinha, constituem um dos ecossistemas mais produtivos do planeta. Agindo como barreiras contra a ação de marés, ondas e ventos, protegem as zonas costeiras de erosões. Possuem solos ricos em nutrientes e servem de habitat para peixes e mariscos. Essas são características dos
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Em dezembro de 2020, o Comitê Olímpico Internacional (COI) reconheceu como modalidade olímpica a ser incluída nas Olimpíadas de Paris 2024 o
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A primeira constituição brasileira foi promulgada na vigência do(a)
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