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Foram encontradas 44 questões.

2589121 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UECE
Orgão: METROFOR-CE

A tutela provisória, nos termos do Código de Processo Civil,

 

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2589120 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UECE
Orgão: METROFOR-CE

Segundo as Regras de Competência do Código de Processo Civil,

 

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2589119 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UECE
Orgão: METROFOR-CE

A ação adequada para a tutela da posse contra a turbação denomina-se

 

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2589118 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: UECE
Orgão: METROFOR-CE

Sobre o contrato de fiança, é correto afirmar que

 

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2589117 Ano: 2022
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: UECE
Orgão: METROFOR-CE

As Juntas Comerciais devem negar o registro de contratos de sociedade que envolva sócio incapaz, se o

 

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2589116 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: UECE
Orgão: METROFOR-CE

O defeito oculto em coisas recebidas em virtude de contrato comutativo, que as torne impróprias ao uso a que são destinadas ou lhes diminua o valor denomina-se

 

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2589115 Ano: 2022
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UECE
Orgão: METROFOR-CE

No tocante à responsabilidade tributária, é correto afirmar que

 

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2589114 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: UECE
Orgão: METROFOR-CE

O defeito do negócio jurídico que ocorre quando uma pessoa, sob premente necessidade, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, denomina-se

 

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2589113 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: UECE
Orgão: METROFOR-CE

A lei civil, ao estabelecer regras para a prescrição, diz que a

 

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2589112 Ano: 2022
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UECE
Orgão: METROFOR-CE

Excluem o crédito tributário:

 

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