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Foram encontradas 60 questões.

3035335 Ano: 2023
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: Verbena
Orgão: MPE-AC
Os sistemas de transmissão de energia elétrica são essenciais para o fornecimento de energia elétrica para as cidades e indústrias. O tipo de sistema de transmissão de energia elétrica que é mais utilizado no Brasil é o de energia
 

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3035334 Ano: 2023
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: Verbena
Orgão: MPE-AC
A Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) é um parâmetro importante para avaliar a qualidade da água. A remoção de DBO é uma etapa importante do tratamento de esgoto. A eficiência mínima de remoção de DBO exigida pela legislação brasileira para o tratamento secundário de esgotos é de
 

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3035333 Ano: 2023
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: Verbena
Orgão: MPE-AC
A intensidade da precipitação é um parâmetro importante no projeto de sistemas de drenagem urbana e significa a quantidade de água precipitada em um determinado período de tempo, expressa em
 

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3035332 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Verbena
Orgão: MPE-AC
A Lei Federal nº 12.651/2012 estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal; a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais e o controle e prevenção dos incêndios florestais, e prevê instrumentos econômicos e financeiros para o alcance de seus objetivos, sendo um deles:
 

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3035331 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Verbena
Orgão: MPE-AC
Os artigos 182 e 183 da Constituição Federal estabelecem os princípios básicos da política urbana no Brasil. O que está previsto nesses artigos para a promoção da função social da propriedade urbana?
 

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3035330 Ano: 2023
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Verbena
Orgão: MPE-AC
O Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257/2001, estabelece uma série de instrumentos para o desenvolvimento urbano sustentável. Um instrumento do Estatuto da Cidade que visa a regularização fundiária é a
 

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3035329 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Verbena
Orgão: MPE-AC
A Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, estabelece que as contratações públicas devem ser realizadas de forma eficiente, observando os princípios da economicidade, da celeridade, da transparência, da probidade administrativa e da defesa da concorrência. Uma medida que busca garantir a economicidade nas contratações públicas é a
 

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3035328 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Verbena
Orgão: MPE-AC
A Lei Federal nº 9.985/2000 permitiu ao governo federal, estadual e municipal assim como à iniciativa privada, a criação, implantação e gestão de Unidades de Conservação instituindo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). O objetivo da referida lei é
 

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3035327 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Verbena
Orgão: MPE-AC
A Lei de Crimes Ambientais (Lei n° 9.605/1998) prevê penas para as condutas que lesam o meio ambiente. A pena prevista para o crime de poluição, quando praticado culposamente, é de:
 

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3035326 Ano: 2023
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: Verbena
Orgão: MPE-AC
A gestão ambiental representa a administração e o controle do impacto humano no meio ambiente. É um processo que visa a proteção do meio ambiente, sendo um de seus objetivos
 

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