De acordo com as ideias veiculadas no texto CG2A1, julgue o seguinte item.

Entende-se da leitura do texto que, no contexto do modelo dialógico de Ministério Público, a CNV favorece a conformidade entre palavras e ações.

De acordo com as ideias veiculadas no texto CG2A1, julgue o seguinte item.

As aplicações da CNV em diversos âmbitos, como o psicológico, o interpessoal ou o profissional, visam impedir o surgimento de conflitos.

De acordo com as ideias veiculadas no texto CG2A1, julgue o seguinte item.

Segundo o texto, uma das vantagens do uso da CNV é propiciar a empatia entre as pessoas.

De acordo com as ideias veiculadas no texto CG2A1, julgue o seguinte item.

Infere-se do segundo parágrafo do texto que a relevância da CNV no contexto do Ministério Público reside em impedir que acusações formuladas por seus agentes sejam influenciadas por divergências axiológicas entre as partes.

Com referência ao caso hipotético apresentado, julgue o item a seguir, relativo a aspectos do processo penal.

Se houver requerimento das partes e justificação fundamentada de que a prisão preventiva de Heitor pode ser substituída por outras medidas cautelares, o juiz poderá determinar sua liberdade provisória e aplicar, de forma cumulativa, medidas como a proibição de manter contato com Carlos e de frequentar bloquinhos de carnaval.

Julgue o item seguinte, relativo aos crimes contra a dignidade sexual.

Para configuração do crime de estupro, bastam olhares voluptuosos que notadamente reflitam desejo sexual do agente, independentemente da existência de contato físico ou de relação de autoridade entre agente e vítima.

Considerando os princípios do direito penal, julgue o item seguinte.

A vedação da analogia no direito penal decorre do próprio princípio da legalidade, pois não se admite outra fonte que não a lei para o que é prescrito como crime e pena.

Julgue o item a seguir, a respeito dos princípios e direitos fundamentais e das competências dos entes federativos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF).

A livre iniciativa é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

Com fulcro nas disposições da Lei Orgânica e do Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), bem como na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, julgue o seguinte item.

Membro do Ministério Público somente poderá ser preso por ordem judicial escrita, salvo no caso de flagrante pela prática de crime inafiançável, hipótese em que a autoridade deverá, no prazo máximo de 24 horas, realizar a comunicação da prisão e apresentar o membro do Ministério Público ao procurador-geral de justiça.

Com fulcro nas disposições da Lei Orgânica e do Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), bem como na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, julgue o seguinte item.

Ao Colégio de Procuradores de Justiça, composto por todos os procuradores de justiça, compete julgar recurso contra decisão de vitaliciamento de membro do Ministério Público e decisão condenatória em procedimento administrativo disciplinar.