O direito de utilização de recursos hídricos no Brasil está sujeito à outorga pelo Poder Público.

Independe de outorga, dentre outros:

Em função da construção de uma barragem para um reservatório de uma usina hidrelétrica, foram exigidos pelo órgão ambiental local, estudos sobre duas populações de jacarés.

Os estudos iniciaram dois anos antes, e continuaram por mais dois anos após o enchimento do reservatório.

O pesquisador responsável pelo estudo concluiu que, em um primeiro momento, as populações não estavam ameaçadas necessitando, porém, de acompanhamento sistemático e contínuo no decorrer dos anos seguintes.

Tal procedimento, indicado pelo pesquisador, enquadra-se na prática de

O tratamento dos efluentes é uma exigência para uma melhor conservação ambiental urbana e rural. O método mais empregado para o tratamento de esgotos urbanos, cuja origem é domiciliar, consiste basicamente na

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