Foram encontradas 70 questões.
Constitui qualidade subjetiva no atendimento ao público:
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O prazo de prescrição para as ações atinentes aos direitos oriundos das relações de trabalho
urbano e rural é de
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São brasileiros natos:
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São considerados brasileiros pela Constituição Federal
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Constitui competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e Municípios promover
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Sobre as condições de elegibilidade, é correto afirmar que
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisHabeas Corpus
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisHabeas Data
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisMandado de Segurança
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisMandado de Injunção
Conceder-se-á sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
- O termo que completa corretamente a lacuna acima é
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De acordo com a Constituição Federal, são princípios institucionais do Ministério Público:
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Para ser candidato a Deputado Federal, é necessário possuir idade mínima de
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- Princípios Fundamentais da ConstituiçãoForma de Estado e Governo, Sistema de Governo e Regime Político
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do
Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: a soberania, a
cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o .
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