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Foram encontradas 50 questões.

969541 Ano: 2018
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: FCC
Orgão: MPE-PE
José integra, como membro nato, e preside o Colégio de Procuradores de Justiça, composto por 36 membros, e o Conselho Superior do Ministério Público. De acordo com a Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), José é
 

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969510 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FCC
Orgão: MPE-PE
Cassiano tem 70 anos, reside em Recife apenas com sua irmã Valéria, e sua renda se resume ao recebimento do benefício da assistência social de um salário-mínimo mensal conforme previsão no Estatuto do Idoso. Valéria tem 65 anos de idade e não possui meios para prover sua subsistência nem de tê-la provida por sua família, mormente porque precisa de muitos medicamentos e vitaminas para preservar sua saúde. De acordo com a Lei n° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), nesse caso, à Valéria
 

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969509 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FCC
Orgão: MPE-PE
Acerca do que dispõe o Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/03),
 

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Marilda faz questão de exercer o seu direito ao voto nas próximas eleições. Porém, ela possui determinada deficiência que a impede de votar sem o auxílio de outra pessoa. Nesse caso, de acordo com a Lei n° 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Marilda
 

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969431 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: MPE-PE
Considerado o sistema de controle de constitucionalidade no direito brasileiro, à luz das normas constitucionais e legais pertinentes, bem como da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF,
 

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969425 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: MPE-PE
luz das regras de processo legislativo atinentes à forma de alteração do texto constitucional vigente, a
 

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969424 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: MPE-PE
luz do que dispõe a Constituição Federal,
 

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969421 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: MPE-PE
É da competência exclusiva do Congresso Nacional
 

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969418 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: MPE-PE
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal acerca dos índios e do meio ambiente,
 

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969381 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: MPE-PE
O controle externo exercido pelo Poder Judiciário e pelos Tribunais de Contas envolve a possibilidade de desfazimento ou de determinação para desfazimento de atos ou contratos firmados pela Administração pública, conforme o caso. Essa atuação
 

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