A alternativa em que o termo destacado funciona como agente (e não como paciente) do termo anterior é:

A alternativa em que o termo destacado tem seu referente anterior no texto identifcado ERRADAMENTEé:

“a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) tem se preocupado com a temática, NÃO APENAS se somando às iniciativas de mobilização social, via campanhas sistemáticas de conscientização, BEM COMO agindo diretamente no combate ao problema, através da articulação de programas nacionais como o PETI”; os conectores destacados nesse segmento do texto 4 têm valor de:

No texto 3, encontramos várias palavras grafadas com a letra X. A opção em que a letra X está empregada erradamente é:

Na palavra ERRADICAR háum valor semântico de “movimento para fora”. A palavra abaixo em que se repete esse mesmo valor é:

O Promotor de Justiça designado para determinado órgão de execução, durante o mês de janeiro, toma ciência pelo Diário Ofcial da publicação de ato do Procurador-Geral de Justiça designando outro Promotor de Justiça para atuar em auxílio no mesmo órgão, exclusivamente para participar das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri agendadas para o mês de janeiro.

Considerando a narrativa supra, é correto afirma que:

Capítulo pronunciado de qualquer debate constitucional, o controle de constitucionalidade se presta à reafirmação da Constituição. A respeito do controle de constitucionalidade,analise as afirmativas a seguir;

I. O controle concentrado de constitucionalidade no Brasil teve sua origem durante o regime militar.

II. A ação civil pública se presta à ficalização incidental de constitucionalidade, pela via do controle difuso, de leis municipais, estaduais e federais, desde que a cognição acerca da compatibilidade constitucional se insira na causa de pedir, não no pedido coletivo.

III. O Supremo Tribunal Federal, ainda que composto por Turmas, não suscita incidente de inconstitucionalidade.

IV. Da decisão que deixa de aplicar o comando insculpido no enunciado da súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal é abível Reclamação, se e quando esgotados os recursos processuais ordinários.

Pode-se concluir que:

A norma constitucional que dispõe que “o direito de greve será exercido nos termos e nos limites defnidos em lei específia”, é norma:

Analise as afirmativas abaixo, referentes ao controle de constitucionalidade, nos moldes em que estatuído pelo Legislador Constituinte:

I. A noção de controle de constitucionalidade se opõe à de rigidez constitucional.

II. Lei Municipal em descompasso com norma constitucional federal pode ser objeto de controle por processo objetivo e perante o Supremo Tribunal Federal.

III. O controle de constitucionalidade incidental só pode ocorrer nos autos de processo objetivo.

IV. Decretos regulamentares, ainda que não inovem originariamente a ordem jurídica, podem ser controlados diretamente em sua constitucionalidade.

Pode-se concluir que:

Sobre as formas de provimento, de acordo com o disposto no Decreton° 22479/79 é correto afirmar que: