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Foram encontradas 75 questões.

2202739 Ano: 2010
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: MPE-RN

Atenção: A questão refere-se a Noções de Administração Pública.

Para modalidade de licitação concurso, o prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento, contado a partir da última publicação do edital resumido ou da efetiva disponibilidade do edital e respectivos anexos, prevalecendo a data que ocorrer mais tarde, será de

 

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2202738 Ano: 2010
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FCC
Orgão: MPE-RN
Atenção: A questão refere-se a Noções de Administração Pública.
A empresa controlada que recebe do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária, denomina-se empresa
 

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2202737 Ano: 2010
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FCC
Orgão: MPE-RN
Atenção: A questão refere-se a Noções de Administração Pública.
A receita corrente líquida, excluídas as duplicidades, será apurada somando-se as receitas arrecadadas no mês em referência e nos
 

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2202736 Ano: 2010
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FCC
Orgão: MPE-RN
Atenção: A questão refere-se a Noções de Administração Pública.
O demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia de receita e da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado fará parte
 

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2202735 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FCC
Orgão: MPE-RN

Atenção: A questão refere-se à Lei Complementar Estadual nº 122/94, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado.

Sobre as vantagens pecuniárias, é correto afirmar:

 

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2202734 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FCC
Orgão: MPE-RN

Atenção: A questão refere-se à Lei Complementar Estadual nº 122/94, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado.

Dentre outras hipóteses, é permitido ao servidor

 

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2202733 Ano: 2010
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: FCC
Orgão: MPE-RN
Atenção: A questão refere-se à Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Se o órgão do Ministério Público, esgotadas todas as diligências, se convencer da inexistência de fundamento para propositura de ação civil, promoverá o arquivamento. A promoção de arquivamento será submetida a exame e deliberação do
 

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2202732 Ano: 2010
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: FCC
Orgão: MPE-RN
Atenção: A questão refere-se à Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte, dentre outras atribuições,
 

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2202731 Ano: 2010
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: FCC
Orgão: MPE-RN
Atenção: A questão refere-se à Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Em relação ao Colégio de Procuradores de Justiça, considere:
I. Reunir-se-á extraordinariamente, quando necessário, por convocação do Procurador-Geral de Justiça, de oficio, ou a requerimento de um terço de seus membros.
II. Compete-lhe, além de outras atribuições, destituir e exonerar o Procurador-Geral de Justiça, nos casos de abuso de poder, após autorização de um terço dos Membros do Conselho Superior do Ministério Público.
III. Suas sessões serão públicas, respeitadas as exceções constitucionais.
IV. Seu Órgão Especial é composto por vinte Procuradores de Justiça, sendo dez natos e dez eleitos pela Classe e presidido pelo Procurador de Justiça mais antigo que o integra.
V. É competente, dentre outras atribuições, para julgar recurso contra decisão de disponibilidade e remoção de membros do Ministério Público, por motivo de interesse público.
Está correto o que se afirma APENAS em
 

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Sobre a carcinicultura potiguar são feitas as seguintes afirmações:

I. A atividade é importante criadora de emprego e renda para a população do estado.

II. A produção do Rio Grande do Norte é a terceira do país, sendo suplantada pelo Ceará e Paraíba.

III. A sustentabilidade da atividade é questionada a longo prazo devido aos efeitos negativos sobre o meio ambiente, sobretudo nos manguezais do estado.

Está correto o que se afirma APENAS em

 

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