Funcionário público que, em razão de sua função, exige para si uma vantagem indevida pratica crime de:

A Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 129, disciplina que são funções institucionais do Ministério Público, EXCETO:

A Lei nº 8.625/93 instituiu a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público. Tendo em vista o que a referida lei disciplina, assinale a alternativa em que NÃO consta um órgão de execução do Ministério Público.

O membro do Ministério Público possuiu autonomia de convicção, na medida em que não se submete a nenhum poder hierárquico no exercício do seu mister, podendo agir no processo, da maneira que melhor entender. A afirmação está discorrendo sobre qual princípio institucional do Ministério Público?

Nos termos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Rondônia, os Centros de Apoio Operacional são órgãos auxiliares da atividade funcional do Ministério Público, incumbindo-lhes, entre outras funções:

Apartir de 1970, a colonização oficial emRondônia se desenvolve, tendo à frente o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o qual implementou, pioneiramente, cinco Projetos Integrados de Colonização (PIC).
Nesse contexto, o primeiro PIC implementado pelo INCRA foi:

Uma das estratégias de conservação da vida indígena na Amazônia é a criação de áreas destinadas a esse segmento da sociedade brasileira. No exemplo da área indígena de Lourdes, um grupo indígena significativamente presente é o:

Rondônia é abrangido pelo domínio amazônico, fator natural que influencia o tipo de vegetação encontrado neste estado da federação.
Nesse domínio natural, uma formação vegetal predominante e parcialmente presente em Rondônia denomina-se:

Um importante tratado fixou a linha de fronteira no extremo norte e oeste do Brasil, a partir dos cursos dos rios Guaporé e Mamoré, até o médio curso do Madeira, sendo de inegável relevância para a definição do futuro Território do Guaporé. O tratado referido é o de:

Nos antecedentes da criação do estado de Rondônia, consta a instalação do Território Federal do Guaporé, em 1943, o qual é posteriormente transformado em Território Federal de Rondônia. O Território Federal de Rondônia é criado no governo do presidente: