O autor do Texto 1 afirma que o caso narrado não deveria ter parado em lugar algum porque, além de ser de mau gosto,

Com base na Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar:

São Direitos e Garantias Fundamentais, elencados no artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, exceto:

A Lei Complementar nº 223/2002 institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Pessoal do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, além de outras providências.

Com base nesse dispositivo legal, é incorreto afirmar:

Com base na Lei Complementar n0 197/2000, assinale a alternativa incorreta.

Com base na Lei Complementar n0 197/2000, a alternativa incorreta é:

Quanto à estrutura do Ministério Público de acordo com a Lei Complementar n0 197/2000, é incorreto afirmar:

Com base na Lei Complementar n0 197/2000 que instituiu a Lei Orgânica do Ministério Público, a afirmação correta é:

Para os efeitos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, "Considera-se Servidor Público Civil, para os efeitos desta Lei, o empregado ou funcionário, investido em emprego ou cargo público, de provimento efetivo ou em comissão, da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário".

De acordo com o acima exposto, está correta a alternativa:

Pode-se dizer que redação oficial é a maneira pela qual o Poder Público redige atos normativos e comunicações. Analise as afirmações abaixo:

( l ) Um ofício deverá ser escrito em três partes: um parágrafo de início, um parágrafo de desenvolvimento, ou o do assunto propriamente dito, e um parágrafo de encerramento.

( ll ) Ofício, o aviso e memorando são três tipos de expedientes que se diferenciam antes pela finalidade do que pela forma, podendo-se adotar uma diagramação única chamada de padrão ofício.

( lll ) Em comunicações oficiais, também é correto o uso do tratamento digníssimo (DD) para Deputados Federais e Senadores.

( lV ) Excluídas as comunicações assinadas pelo Presidente da República, todas as demais comunicações oficiais devem trazer o nome e o cargo da autoridade que as expede, abaixo do local de sua assinatura.

Todas as afirmações acima, que estão corretas, se encontram na alternativa: