Julgue o item seguinte, relativo às funções e ao papel do Estado.

O Estado, de acordo com a teoria histórica do Estado, é um fenômeno decorrente da luta pela apropriação do excedente.

A implementação de política fiscal de aumento de impostos é exemplo de ação estabilizadora do Estado para combater a recessão econômica.

Julgue o item seguinte, relativo às funções e ao papel do Estado.

Em regra, é muito elevado o payback dos projetos de infraestrutura executados pelo Estado, na qualidade de promotor do desenvolvimento econômico.

Julgue o item subsequente, relativo aos princípios gerais da atividade econômica.

O Estado pode interferir na ordem econômica de modo direto e indireto; uma forma de atuação indireta do Estado na economia consiste na atividade econômica de empresas estatais sob o regime de monopólio.

Julgue o item subsequente, relativo aos princípios gerais da atividade econômica.

Julgue o item subsequente, relativo aos princípios gerais da atividade econômica.

A soberania, fundamento da República Federativa do Brasil, prevista, ainda, como princípio da ordem econômica, visa não só garantir a independência nacional, mas também proteger a economia brasileira da influência de outros países, em especial da entrada de capital estrangeiro.

Julgue o item subsequente, relativo aos princípios gerais da atividade econômica.

Entre os instrumentos de implementação do princípio da redução das desigualdades regionais e sociais, incluem-se a criação de regiões administrativas e a lei que institui o plano plurianual.

Com base na Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n.º 237/1997, que dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental, julgue o item subsecutivo.

É atribuição do CONAMA definir, quando necessário, licenças ambientais específicas, observadas a natureza, as características e as peculiaridades da atividade ou empreendimento e, ainda, a compatibilização do processo de licenciamento com as etapas de planejamento, implantação e operação da atividade ou empreendimento.

Julgue o próximo item, relativo a meio ambiente.

De acordo com a doutrina majoritária, o conceito de meio ambiente tende a ser globalizante, abrangendo não apenas o meio ambiente natural, mas também o cultural, o artificial e o meio ambiente do trabalho.