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Nos ensina o Estatuto da PB Saúde (Decreto Estadual nº 40.096 de 28 de fevereiro de 2020) que o Conselho Fiscal será o órgão responsável pela fiscalização da gestão econômico-financeira da PB Saúde, sendo constituído por 5 (cinco) membros e seus respectivos suplentes, a serem nomeados pelo Chefe do Poder Executivo estadual. Sobre o tema, está correto o esposado apenas em:
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O Estatuto da PB Saúde (Decreto Estadual nº 40.096 de 28 de fevereiro de 2020) afirma que a PB Saúde prestará serviços à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba mediante a celebração de contratos de gestão. Os contratos de que trata tal disposição terão como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde da população do Estado da Paraíba e de outros serviços condizentes com as finalidades e competências da PB Saúde. São cláusulas essenciais de tal contrato apenas as colacionadas corretamente em:
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O Código de Ética e Conduta Profissional dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo do Estado da Paraíba (vigente por meio do Decreto Estadual nº 44.504 de 05 de dezembro de 2023), sem prejuízo da aplicação de outras normas constitucionais e legais, tem por finalidade apenas o corretamente colacionado em:
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O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 1 a 9.
Mancha de poluição no Tietê atinge 207 km
A mancha de poluição no Rio Tietê aumentou 47 km entre 2023 e 2024, segundo a Fundação SOS Mata Atlântica. Agora já são 207 km de rio poluído, a maior extensão desde 2012, quando a mancha chegou a 240 km. No ano passado era de 160 km, o que dá um aumento de 29%. A qualidade da água foi monitorada em 576 km do rio, da nascente, em Salesópolis, Grande São Paulo, até Barra Bonita, no interior. A extensão total do rio é de 1.100 km. A secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natalia Resende, disse ao Estadão que a piora na condição de rios como o Tietê já era esperada por causa da estiagem prolongada que afetou o Estado e todo o País. "Tivemos diminuição nos volumes de água, o que traz menos oxigenação, menos movimentação da água e maior concentração de nutrientes e esgoto na água", afirmou a secretária. A aposta do governo para reverter esse quadro, disse ela, é o programa Integra Tietê, lançado no ano passado, com o objetivo de, até 2029, ter R$ 23 bilhões investidos na ampliação da rede de saneamento básico, desassoreamento, melhorias no monitoramento da qualidade da água, recuperação de fauna e flora, entre outras medidas. O programa prevê a universalização do saneamento - toda a população atendida com água e esgoto até 2029.
José Maria Tomazela
Jornal O Estado de São Paulo, 21 de setembro de 2024.
A Resolução CNS nº 553, de 9 de agosto de 2017, estabelece a carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde no Brasil. Nesse contexto, considere as afirmativas a seguir acerca dos direitos e deveres destacados nesta resolução e assinale a alternativa correta.
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Mancha de poluição no Tietê atinge 207 km
A mancha de poluição no Rio Tietê aumentou 47 km entre 2023 e 2024, segundo a Fundação SOS Mata Atlântica. Agora já são 207 km de rio poluído, a maior extensão desde 2012, quando a mancha chegou a 240 km. No ano passado era de 160 km, o que dá um aumento de 29%. A qualidade da água foi monitorada em 576 km do rio, da nascente, em Salesópolis, Grande São Paulo, até Barra Bonita, no interior. A extensão total do rio é de 1.100 km. A secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natalia Resende, disse ao Estadão que a piora na condição de rios como o Tietê já era esperada por causa da estiagem prolongada que afetou o Estado e todo o País. "Tivemos diminuição nos volumes de água, o que traz menos oxigenação, menos movimentação da água e maior concentração de nutrientes e esgoto na água", afirmou a secretária. A aposta do governo para reverter esse quadro, disse ela, é o programa Integra Tietê, lançado no ano passado, com o objetivo de, até 2029, ter R$ 23 bilhões investidos na ampliação da rede de saneamento básico, desassoreamento, melhorias no monitoramento da qualidade da água, recuperação de fauna e flora, entre outras medidas. O programa prevê a universalização do saneamento - toda a população atendida com água e esgoto até 2029.
José Maria Tomazela
Jornal O Estado de São Paulo, 21 de setembro de 2024.
A Lei nº 8.142/1990 regulamenta dois importantes aspectos do Sistema Único de Saúde (SUS): a participação da comunidade na sua gestão e os critérios de transferência de recursos financeiros entre as esferas governamentais. Considerando o texto dessa lei e seus desdobramentos práticos, analise as afirmativas e marque a opção correta.
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Mancha de poluição no Tietê atinge 207 km
A mancha de poluição no Rio Tietê aumentou 47 km entre 2023 e 2024, segundo a Fundação SOS Mata Atlântica. Agora já são 207 km de rio poluído, a maior extensão desde 2012, quando a mancha chegou a 240 km. No ano passado era de 160 km, o que dá um aumento de 29%. A qualidade da água foi monitorada em 576 km do rio, da nascente, em Salesópolis, Grande São Paulo, até Barra Bonita, no interior. A extensão total do rio é de 1.100 km. A secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natalia Resende, disse ao Estadão que a piora na condição de rios como o Tietê já era esperada por causa da estiagem prolongada que afetou o Estado e todo o País. "Tivemos diminuição nos volumes de água, o que traz menos oxigenação, menos movimentação da água e maior concentração de nutrientes e esgoto na água", afirmou a secretária. A aposta do governo para reverter esse quadro, disse ela, é o programa Integra Tietê, lançado no ano passado, com o objetivo de, até 2029, ter R$ 23 bilhões investidos na ampliação da rede de saneamento básico, desassoreamento, melhorias no monitoramento da qualidade da água, recuperação de fauna e flora, entre outras medidas. O programa prevê a universalização do saneamento - toda a população atendida com água e esgoto até 2029.
José Maria Tomazela
Jornal O Estado de São Paulo, 21 de setembro de 2024.
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é um dos pilares do Sistema Único de Saúde (SUS) e orienta a organização da atenção à saúde no Brasil. A esse respeito, analise as afirmativas a seguir sobre a PNAB e marque a correta.
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Mancha de poluição no Tietê atinge 207 km
A mancha de poluição no Rio Tietê aumentou 47 km entre 2023 e 2024, segundo a Fundação SOS Mata Atlântica. Agora já são 207 km de rio poluído, a maior extensão desde 2012, quando a mancha chegou a 240 km. No ano passado era de 160 km, o que dá um aumento de 29%. A qualidade da água foi monitorada em 576 km do rio, da nascente, em Salesópolis, Grande São Paulo, até Barra Bonita, no interior. A extensão total do rio é de 1.100 km. A secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natalia Resende, disse ao Estadão que a piora na condição de rios como o Tietê já era esperada por causa da estiagem prolongada que afetou o Estado e todo o País. "Tivemos diminuição nos volumes de água, o que traz menos oxigenação, menos movimentação da água e maior concentração de nutrientes e esgoto na água", afirmou a secretária. A aposta do governo para reverter esse quadro, disse ela, é o programa Integra Tietê, lançado no ano passado, com o objetivo de, até 2029, ter R$ 23 bilhões investidos na ampliação da rede de saneamento básico, desassoreamento, melhorias no monitoramento da qualidade da água, recuperação de fauna e flora, entre outras medidas. O programa prevê a universalização do saneamento - toda a população atendida com água e esgoto até 2029.
José Maria Tomazela
Jornal O Estado de São Paulo, 21 de setembro de 2024.
A evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil foi marcada por várias mudanças estruturais e legislativas, culminando na criação do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Constituição Federal de 1988. Sobre esse processo histórico e os princípios, diretrizes e o arcabouço legal que sustentam o SUS, analise as afirmativas a seguir e assinale a correta.
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Mancha de poluição no Tietê atinge 207 km
A mancha de poluição no Rio Tietê aumentou 47 km entre 2023 e 2024, segundo a Fundação SOS Mata Atlântica. Agora já são 207 km de rio poluído, a maior extensão desde 2012, quando a mancha chegou a 240 km. No ano passado era de 160 km, o que dá um aumento de 29%. A qualidade da água foi monitorada em 576 km do rio, da nascente, em Salesópolis, Grande São Paulo, até Barra Bonita, no interior. A extensão total do rio é de 1.100 km. A secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natalia Resende, disse ao Estadão que a piora na condição de rios como o Tietê já era esperada por causa da estiagem prolongada que afetou o Estado e todo o País. "Tivemos diminuição nos volumes de água, o que traz menos oxigenação, menos movimentação da água e maior concentração de nutrientes e esgoto na água", afirmou a secretária. A aposta do governo para reverter esse quadro, disse ela, é o programa Integra Tietê, lançado no ano passado, com o objetivo de, até 2029, ter R$ 23 bilhões investidos na ampliação da rede de saneamento básico, desassoreamento, melhorias no monitoramento da qualidade da água, recuperação de fauna e flora, entre outras medidas. O programa prevê a universalização do saneamento - toda a população atendida com água e esgoto até 2029.
José Maria Tomazela
Jornal O Estado de São Paulo, 21 de setembro de 2024.
O artigo 198 da Constituição Federal de 1988 trata da organização das ações e serviços públicos de saúde no Brasil, estabelecendo diretrizes importantes para o Sistema Único de Saúde (SUS). Com base no referido artigo e na interpretação doutrinária, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
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Mancha de poluição no Tietê atinge 207 km
A mancha de poluição no Rio Tietê aumentou 47 km entre 2023 e 2024, segundo a Fundação SOS Mata Atlântica. Agora já são 207 km de rio poluído, a maior extensão desde 2012, quando a mancha chegou a 240 km. No ano passado era de 160 km, o que dá um aumento de 29%. A qualidade da água foi monitorada em 576 km do rio, da nascente, em Salesópolis, Grande São Paulo, até Barra Bonita, no interior. A extensão total do rio é de 1.100 km. A secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natalia Resende, disse ao Estadão que a piora na condição de rios como o Tietê já era esperada por causa da estiagem prolongada que afetou o Estado e todo o País. "Tivemos diminuição nos volumes de água, o que traz menos oxigenação, menos movimentação da água e maior concentração de nutrientes e esgoto na água", afirmou a secretária. A aposta do governo para reverter esse quadro, disse ela, é o programa Integra Tietê, lançado no ano passado, com o objetivo de, até 2029, ter R$ 23 bilhões investidos na ampliação da rede de saneamento básico, desassoreamento, melhorias no monitoramento da qualidade da água, recuperação de fauna e flora, entre outras medidas. O programa prevê a universalização do saneamento - toda a população atendida com água e esgoto até 2029.
José Maria Tomazela
Jornal O Estado de São Paulo, 21 de setembro de 2024.
De acordo com os artigos 194 a 200 da Constituição Federal de 1988, que tratam da Saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta.
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Mancha de poluição no Tietê atinge 207 km
A mancha de poluição no Rio Tietê aumentou 47 km entre 2023 e 2024, segundo a Fundação SOS Mata Atlântica. Agora já são 207 km de rio poluído, a maior extensão desde 2012, quando a mancha chegou a 240 km. No ano passado era de 160 km, o que dá um aumento de 29%. A qualidade da água foi monitorada em 576 km do rio, da nascente, em Salesópolis, Grande São Paulo, até Barra Bonita, no interior. A extensão total do rio é de 1.100 km. A secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natalia Resende, disse ao Estadão que a piora na condição de rios como o Tietê já era esperada por causa da estiagem prolongada que afetou o Estado e todo o País. "Tivemos diminuição nos volumes de água, o que traz menos oxigenação, menos movimentação da água e maior concentração de nutrientes e esgoto na água", afirmou a secretária. A aposta do governo para reverter esse quadro, disse ela, é o programa Integra Tietê, lançado no ano passado, com o objetivo de, até 2029, ter R$ 23 bilhões investidos na ampliação da rede de saneamento básico, desassoreamento, melhorias no monitoramento da qualidade da água, recuperação de fauna e flora, entre outras medidas. O programa prevê a universalização do saneamento - toda a população atendida com água e esgoto até 2029.
José Maria Tomazela
Jornal O Estado de São Paulo, 21 de setembro de 2024.
O Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011, estabelece a regulamentação da Lei nº 8.080/1990 e a organização do Sistema Único de Saúde (SUS). Com base nas disposições deste decreto, analise as afirmativas a seguir e marque a alternativa correta.
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