Após captura flagrancial realizada por agentes policiais, Matheus foi encaminhado à presença da autoridade judiciária, visando à realização da audiência de custódia, ocasião em que se deliberará sobre a conversão ou não da prisão em flagrante em prisão preventiva.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, constam, nas opções elencadas abaixo, circunstâncias que recomendam a conversão da prisão em flagrante em preventiva, exceto uma. Assinale-a.

No curso de determinada investigação realizada pela Polícia Civil do Estado do Paraná, João, em observância às formalidades legais, procedeu à descrição detalhada do vestígio conforme se encontrava no local do crime (1º momento). Posteriormente, realizou-se o exame pericial em si, com a manipulação do vestígio de acordo com a metodologia adequada às suas características biológicas, físicas e químicas, a fim de se obter o resultado desejado (2º momento).

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o 1º momento e o 2º momento caracterizam, respectivamente, as seguintes etapas da cadeia de custódia da prova:

Após complexo trabalho investigativo, Lucas, Delegado de Polícia, concluiu que o prosseguimento das investigações em detrimento da organização criminosa Alfa pressupõe a infiltração de Agente de Polícia no âmbito do referido grupo criminoso.

De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei nº 12.850/2013, avalie as afirmativas a seguir.

I. O pedido de infiltração será sigilosamente distribuído, de forma a não conter informações que possam indicar a operação a ser efetivada ou identificar o agente que será infiltrado.

II. As informações quanto à necessidade da operação de infiltração serão dirigidas diretamente ao juiz competente, que decidirá no prazo de vinte e quatro horas, após manifestação do Ministério Público na hipótese de representação do Delegado de Polícia, devendo-se adotar as medidas necessárias para o êxito das investigações e a segurança do agente infiltrado.

III. Os autos contendo as informações da operação de infiltração acompanharão a denúncia do Ministério Público, quando serão disponibilizados à defesa, incluindo-se a identidade do agente infiltrado.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 12.850/2013, está correto o que se afirma em

João, nascido no dia 23/05/2005, constrangeu, em junho de 2025, Maria, mediante violência, a com ele ter conjunção carnal. No curso do processo penal deflagrado para apurar a conduta perpetrada, João, em observância às formalidades legais, confessou os fatos perante a autoridade judicial. Registre-se, contudo, que o juízo não utilizou a confissão de João para a formação de seu convencimento.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e o entendimento dominante do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que João

No dia 15 de maio de 2026, João, primário, agindo com dolo e por meio fraudulento, obteve, para si, vantagem ilícita no montante de R$ 600,00, em prejuízo de Mário, empresário, maior e capaz.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de estelionato

No dia 13 de maio de 2026, após violar, sem autorização judicial, dispositivo de monitoração, Matheus, agindo com dolo, descumpriu decisão judicial que concedeu medidas protetivas de urgência em benefício de Maria, sua ex-esposa, dela se aproximando. Registre-se que uma viatura da Polícia Militar fazia patrulhamento de rotina no local dos fatos, capturando o agente em flagrante.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 11.340/2006, é correto afirmar que Matheus responderá pelo crime de descumprimento de medida protetiva de urgência

Em um aeroporto, um passageiro apresenta seu passaporte eletrônico e, em seguida, posiciona o rosto diante de uma câmera. O sistema compara a imagem capturada com aquela previamente armazenada no documento antes de liberar sua passagem.
Esse procedimento caracteriza um sistema biométrico porque

Considere o circuito elétrico mostrado na figura a seguir, no qual todos os resistores possuem resistência de 10 Ω, e a diferença de potencial entre os pontos A e B é de 9 V.

A corrente elétrica que percorre o resistor R₅ é igual a

O gráfico a seguir representa a intensidade da corrente elétrica I, em ampères, que percorre um equipamento utilizado em um laboratório de perícia ao longo do tempo t, em segundos.

A carga elétrica, em coulombs, que atravessa uma seção transversal do condutor durante os primeiros 8,0 s é igual a

Quanto às ondas eletromagnéticas e suas aplicações tecnológicas, assinale a afirmativa correta.