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Carlos efetuou disparos de arma de fogo contra João com o
inequívoco propósito de matá-lo. A vítima é atingida, sobrevive, e
o agente é preso logo em seguida.
O Ministério Público denunciou Carlos, imputando-lhe a prática dos crimes de tentativa de homicídio e de perigo para a vida ou saúde de outrem, sustentando que os disparos também expuseram terceiros a risco. A perícia constatou que os disparos dirigiram-se exclusivamente contra João, sem risco concreto a outras pessoas.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
O Ministério Público denunciou Carlos, imputando-lhe a prática dos crimes de tentativa de homicídio e de perigo para a vida ou saúde de outrem, sustentando que os disparos também expuseram terceiros a risco. A perícia constatou que os disparos dirigiram-se exclusivamente contra João, sem risco concreto a outras pessoas.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
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- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioFurto (arts. 155 e 156)
- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioDano (arts. 163 ao 167)
Com o objetivo de subtrair diversos aparelhos eletrônicos de uma
residência, Marcos rompe a porta principal do imóvel de Roberto,
ingressa na casa e consuma a subtração dos bens. O Ministério
Público denuncia Marcos pela prática dos crimes de dano
qualificado e furto qualificado pelo rompimento de obstáculo.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
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Pedro, servidor público municipal, apropriou-se de valores
pertencentes à Administração Pública, dos quais tinha a posse em
razão do cargo. O Ministério Público ofereceu denúncia
imputando-lhe, em concurso material, a prática dos crimes de
peculato e de apropriação indébita, sustentando que ambos os
tipos penais descrevem a conduta praticada.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
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Durante uma competição esportiva profissional, Caio utiliza um
equipamento tecnológico para interferir, à distância, no
funcionamento dos dispositivos eletrônicos de cronometragem,
obtendo vantagem financeira em aplicativos de apostas
esportivas.
O Ministério Público requer a condenação do agente pela prática de crime previsto em lei, o qual pune especificamente a invasão de sistema informático mediante acesso não autorizado. Constatou - se, contudo, que a conduta praticada consistiu em interferência eletromagnética no equipamento de cronometragem, não havendo violação a sistema informático.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
O Ministério Público requer a condenação do agente pela prática de crime previsto em lei, o qual pune especificamente a invasão de sistema informático mediante acesso não autorizado. Constatou - se, contudo, que a conduta praticada consistiu em interferência eletromagnética no equipamento de cronometragem, não havendo violação a sistema informático.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
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Tício, reincidente na prática de crimes contra o patrimônio,
ingressou em um supermercado, tendo subtraído para si dois
frascos de desinfetante, cujo valor total perfazia o montante de
R$ 12,00 (doze reais). A conduta foi percebida pelo sistema de
vigilância eletrônica, resultando na abordagem de Tício logo após
a saída do local, com a imediata recuperação dos itens subtraídos.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
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- Código PenalConcurso de Pessoas
- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Vida (arts. 121 ao 125)Infanticídio (art. 123)
Logo após o parto, sob a influência do estado puerperal, Marta
decide ceifar a vida de seu próprio filho recém-nascido. Para tanto,
solicita o auxílio de seu companheiro, Cláudio, que não é o pai da
criança, mas possui pleno conhecimento da condição de Marta e
do estado puerperal em que ela se encontra. Cláudio adere
dolosamente ao plano e, enquanto Marta vigia a porta do quarto
para garantir a execução do ato sem interrupções, ele asfixia o
recém-nascido, causando-lhe a morte.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
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