Magna Concursos

Foram encontradas 100 questões.

586417 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP
Provas:
Aquele que faz, publicamente, apologia de fato criminoso pratica
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
586413 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP
Provas:
Nos termos da Lei n° 7.210/84 (Lei de Execução Penal), os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer, entre outros, o seguinte fato:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
586405 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP
Provas:
No que diz respeito ao concurso de pessoas e às expressas regras do CP (arts. 29 a 31),
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
586399 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP
Provas:
Quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impraticável consumar-se o crime, configura-se o instituto
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
586398 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP
Provas:
Assinale a alternativa que possui um crime da Lei n° 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) apenado com detenção.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
586363 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP
Provas:
A prática do racismo é uma conduta que é severamente combatida pelas normas de direitos humanos internacionais. No Estado brasileiro, a Constituição Federal estabelece, quanto a essa matéria, que o racismo é crime
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
586360 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP
Provas:
Segundo a Constituição Federal, a condenação criminal, transitada em julgado, implica
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
586353 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP
Provas:
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos entes federativos e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
586352 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP
Provas:
Com relação aos direitos individuais e coletivos, a Constituição Federal estabelece que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
586338 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP
Provas:
Advertência verbal aplicada por diretor de escola estadual a aluno que não cumpriu seus deveres, cometendo falta dentro do estabelecimento de ensino, é expressão do poder
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas