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- Escrituração ContábilPatrimônio PúblicoComposição do Patrimônio PúblicoAtivo 1
- Elementos OrçamentáriosDespesa Orçamentária
A contabilidade pública está estruturada dentro dos princípios fundamentais de contabilidade e dos princípios específicos do orçamento. Os atos e fatos são escriturados de forma automática pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), a partir da indicação do código numérico que representa o evento. Associado a cada evento, existe um roteiro para a contabilização dos atos e fatos, em que estão definidas antecipadamente todas as contas a serem debitadas e creditadas nas unidades gestoras envolvidas, relacionadas ao registro específico que se está por escriturar. Como praxe, a escrituração segue totalmente o método das partidas dobradas: a cada débito corresponde um crédito de igual valor e vice-versa. Além disso, no âmbito dos lançamentos da contabilidade pública e de acordo com a metodologia utilizada pelo SIAFI,
As contas de ativo, despesa e variações passivas serão creditadas a cada aumento do seu saldo, bem como debitadas a cada diminuição.
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O SIAFI é o principal instrumento de gestão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A STN, por intermédio do SIAFI, realiza o acompanhamento e o controle de toda a execução orçamentária e financeira do governo federal. Esse sistema, com a utilização de técnicas eletrônicas de tratamento de dados, busca a realização da execução orçamentária, financeira e patrimonial, de forma integrada, procurando minimizar custos, a par de incrementar a eficiência na gestão dos recursos alocados no Orçamento Geral da União. Os princípios e instrumentos de segurança do SIAFI incluem
procedimento que permite identificar os operadores que efetuaram qualquer acesso à base de dados, mantendo registrados o número do CPF do operador, a hora e a data de acesso, a unidade a que ele pertence, o número do terminal utilizado, as informações consultadas e o cadastrador que o habilitou.
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De acordo com as normas vigentes relativas ao inventário no governo federal, julgue os itens abaixo.
O material de pequeno valor econômico que tiver seu custo de controle evidentemente superior ao risco da perda poderá ser controlado por meio do simples relacionamento de material, denominado relação-carga.
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O SIAFI é o principal instrumento de gestão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A STN, por intermédio do SIAFI, realiza o acompanhamento e o controle de toda a execução orçamentária e financeira do governo federal. Esse sistema, com a utilização de técnicas eletrônicas de tratamento de dados, busca a realização da execução orçamentária, financeira e patrimonial, de forma integrada, procurando minimizar custos, a par de incrementar a eficiência na gestão dos recursos alocados no Orçamento Geral da União. Os princípios e instrumentos de segurança do SIAFI incluem
determinação para que o acesso às suas informações seja feito por usuários devidamente cadastrados e habilitados, por meio do Sistema SENHA, de acordo com o que determina norma específica.
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A contabilidade pública está estruturada dentro dos princípios fundamentais de contabilidade e dos princípios específicos do orçamento. Os atos e fatos são escriturados de forma automática pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), a partir da indicação do código numérico que representa o evento. Associado a cada evento, existe um roteiro para a contabilização dos atos e fatos, em que estão definidas antecipadamente todas as contas a serem debitadas e creditadas nas unidades gestoras envolvidas, relacionadas ao registro específico que se está por escriturar. Como praxe, a escrituração segue totalmente o método das partidas dobradas: a cada débito corresponde um crédito de igual valor e vice-versa. Além disso, no âmbito dos lançamentos da contabilidade pública e de acordo com a metodologia utilizada pelo SIAFI,
As variações passivas serão debitadas tendo sempre um passivo como contrapartida.
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- Escrituração ContábilPlano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)Regras de Integridade do PCASPLançamentos Contábeis
D – despesa orçamentária (334XXXXXX)
C – fornecedores (212XXXXXX)
D – crédito empenhado a liquidar (292XXXXXX)
C – crédito empenhado liquidado (292XXXXXX)
D – empenhos a liquidar (292XXXXXX)
C – empenhos liquidados (292XXXXXX)
D – valores em liquidação (292XXXXXX)
C – valores liquidados a pagar (292XXXXXX)
D – direitos e obrigações contratadas (299XXXXXX)
C – contratos de serviços (199XXXXXX)
Considerando a contabilidade pública, julgue os itens que se seguem, relativos ao roteiro simplificado de lançamentos acima.
O evento que origina esses lançamentos é da classe 53.
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D – despesa orçamentária (334XXXXXX)
C – fornecedores (212XXXXXX)
D – crédito empenhado a liquidar (292XXXXXX)
C – crédito empenhado liquidado (292XXXXXX)
D – empenhos a liquidar (292XXXXXX)
C – empenhos liquidados (292XXXXXX)
D – valores em liquidação (292XXXXXX)
C – valores liquidados a pagar (292XXXXXX)
D – direitos e obrigações contratadas (299XXXXXX)
C – contratos de serviços (199XXXXXX)
Considerando a contabilidade pública, julgue os itens que se seguem, relativos ao roteiro simplificado de lançamentos acima.
Foram efetuadas partidas dobradas em três sistemas da contabilidade pública.
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- Escrituração ContábilPlano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)Regras de Integridade do PCASPLançamentos Contábeis
- Elementos OrçamentáriosDespesa Orçamentária
D – despesa orçamentária (334XXXXXX)
C – fornecedores (212XXXXXX)
D – crédito empenhado a liquidar (292XXXXXX)
C – crédito empenhado liquidado (292XXXXXX)
D – empenhos a liquidar (292XXXXXX)
C – empenhos liquidados (292XXXXXX)
D – valores em liquidação (292XXXXXX)
C – valores liquidados a pagar (292XXXXXX)
D – direitos e obrigações contratadas (299XXXXXX)
C – contratos de serviços (199XXXXXX)
Considerando a contabilidade pública, julgue os itens que se seguem, relativos ao roteiro simplificado de lançamentos acima.
Trata-se do registro da apropriação de despesas com aquisição de serviços vinculada a contrato.
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- Organização dos PoderesPoder LegislativoFiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da UniãoTribunal de Contas da União (TCU)
Em determinado estado da federação, o presidente de uma entidade da administração federal foi formalmente comunicado pelo controle interno de que ocorrera desvio de R$ 50.000,00 de recursos públicos em um processo de compras. Como o responsável pelo desvio fora nomeado por indicação pessoal do governador do estado, o presidente da entidade chamou o funcionário e disse-lhe que o ato praticado por ele tinha sido descoberto e que ele deveria devolver o dinheiro. O funcionário alegou que tinha cometido o ato para pagar uma cirurgia urgente de sua mãe e que, tão logo possível, iniciaria a devolução do dinheiro, mas o faria em parcelas pequenas, de acordo com suas possibilidades. Diante dessas alegações, o presidente da entidade e o responsável pelo controle interno decidiram silenciar sobre o fato e aguardar a devolução dos recursos. Transcorrido um ano, o funcionário que desviou os recursos foi morar em outro país, em local ignorado. O presidente da entidade, então, instaurou sindicância para apurar os fatos, que concluiu pela abertura de processo de tomada de contas especial.
Acerca dessa situação hipotética e da legislação pertinente, julgue os itens subseqüentes.
O responsável pelo controle interno, ao tomar conhecimento da ilegalidade, deveria ter adotado as medidas necessárias para assegurar o exato cumprimento da lei; como não o fez, passou a ser solidariamente responsável pelo débito perante o Tribunal de Contas da União (TCU).
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Em determinado estado da federação, o presidente de uma entidade da administração federal foi formalmente comunicado pelo controle interno de que ocorrera desvio de R$ 50.000,00 de recursos públicos em um processo de compras. Como o responsável pelo desvio fora nomeado por indicação pessoal do governador do estado, o presidente da entidade chamou o funcionário e disse-lhe que o ato praticado por ele tinha sido descoberto e que ele deveria devolver o dinheiro. O funcionário alegou que tinha cometido o ato para pagar uma cirurgia urgente de sua mãe e que, tão logo possível, iniciaria a devolução do dinheiro, mas o faria em parcelas pequenas, de acordo com suas possibilidades. Diante dessas alegações, o presidente da entidade e o responsável pelo controle interno decidiram silenciar sobre o fato e aguardar a devolução dos recursos. Transcorrido um ano, o funcionário que desviou os recursos foi morar em outro país, em local ignorado. O presidente da entidade, então, instaurou sindicância para apurar os fatos, que concluiu pela abertura de processo de tomada de contas especial.
Acerca dessa situação hipotética e da legislação pertinente, julgue os itens subseqüentes.
A tomada de contas especial, quando concluída, tem de ser independentemente da extensão do débito envolvido, imediatamente encaminhada ao TCU.
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