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Julgue os seguintes itens, à luz do direito penal.
Segundo o Código Penal, a emoção e a paixão não são causas excludentes da imputabilidade penal.Provas
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Julgue os seguintes itens, à luz do direito penal.
A coação física e a coação moral irresistíveis afastam a própria ação, não respondendo o agente pelo crime. Em tais casos, responderá pelo crime o coator.Provas
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Considerando que o Departamento de Polícia Federal (DPF) é um
órgão do Ministério da Justiça, julgue os itens a seguir.
Por pertencer o DPF ao Poder Executivo, os atos praticados por agentes públicos lotados nesse órgão não são sujeitos a controle legislativo, mas apenas a controles administrativo e judicial.órgão do Ministério da Justiça, julgue os itens a seguir.
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Quando Paulo estuda, ele é aprovado nos concursos em
que se inscreve. Como ele não estudou recentemente, não deve
ser aprovado neste concurso.
Em cada um dos itens a seguir, julgue se o argumento
apresentado tem estrutura lógica equivalente à do texto acima.
Quando os críticos literários recomendam a leitura de um livro, muitas pessoas compram o livro e o lêem. O livro sobre viagens maravilhosas, lançado recentemente, não recebeu comentários favoráveis dos críticos literários, assim, não deve ser lido por muitas pessoas.que se inscreve. Como ele não estudou recentemente, não deve
ser aprovado neste concurso.
Em cada um dos itens a seguir, julgue se o argumento
apresentado tem estrutura lógica equivalente à do texto acima.
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Quando Paulo estuda, ele é aprovado nos concursos em
que se inscreve. Como ele não estudou recentemente, não deve
ser aprovado neste concurso.
Em cada um dos itens a seguir, julgue se o argumento
apresentado tem estrutura lógica equivalente à do texto acima.
Toda vez que Paulo chega a casa, seu cachorro late e corre a seu encontro. Hoje Paulo viajou, logo seu cachorro está triste.que se inscreve. Como ele não estudou recentemente, não deve
ser aprovado neste concurso.
Em cada um dos itens a seguir, julgue se o argumento
apresentado tem estrutura lógica equivalente à do texto acima.
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- Meios Autônomos de Impugnação
- Da Prisão e da Liberdade Provisória
- Habeas Corpus no Processo Penal
- Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos
Acerca de prisão e de habeas corpus, julgue os itens a seguir.
Considera-se coação ilegal, passível de habeas corpus, a manutenção do acusado em cárcere quando houver cessado o motivo que autorizou a coação.Provas
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Acerca das operações típicas de uma empresa comercial, julgue
os itens a seguir.
No regime de caixa para registro de venda de mercadorias, a empresa reconhece o valor correspondente à venda no momento em que esta ocorre, independentemente da forma de pagamento.os itens a seguir.
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- Espécies TributáriasImpostosImpostos FederaisImposto sobre Produtos Industrializados - IPI
- Espécies TributáriasImpostosImpostos Estaduais/DFICMS
Acerca das operações típicas de uma empresa comercial, julgue
os itens a seguir.
Ao registrar a aquisição de mercadorias para revenda, no caso de incidência de IPI e ICMS, a empresa não incorpora o valor do ICMS na conta estoque de mercadorias para revenda.os itens a seguir.
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Com referência ao direito brasileiro, julgue os itens que se
seguem.
A Polícia Federal é incompetente para investigar crimes cometidos contra sociedades de economia mista porque esse tipo de pessoa jurídica não integra a administração pública direta nem a indireta.seguem.
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A Lei n.º 9.034/1995, que dispõe acerca da utilização de
meios operacionais para prevenção e repressão de ações
praticadas por organizações criminosas, em seu art. 2.º, determina
que são permitidos, como procedimentos de investigação e
formação de provas, a captação, a interceptação pelo ambiente,
o registro e a análise de sinais eletromagnéticos, ópticos e
acústicos, e a infiltração de agentes de polícia ou de inteligência
em tarefas de investigação. Em ambos os casos, a lei destaca que
os procedimentos devem ser precedidos por circunstanciada
autorização judicial.
Com referência ao texto acima e às organizações criminosas nele
mencionadas, julgue os itens a seguir.
Se a organização criminosa se constituir em grupo armado com intuito de praticar crimes contra a ordem constitucional e o estado democrático, seus crimes serão considerados inafiançáveis e imprescritíveis, por força de expressa disposição constitucional.meios operacionais para prevenção e repressão de ações
praticadas por organizações criminosas, em seu art. 2.º, determina
que são permitidos, como procedimentos de investigação e
formação de provas, a captação, a interceptação pelo ambiente,
o registro e a análise de sinais eletromagnéticos, ópticos e
acústicos, e a infiltração de agentes de polícia ou de inteligência
em tarefas de investigação. Em ambos os casos, a lei destaca que
os procedimentos devem ser precedidos por circunstanciada
autorização judicial.
Com referência ao texto acima e às organizações criminosas nele
mencionadas, julgue os itens a seguir.
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