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Tendo em vista que, para que um indivíduo seja considerado sujeito passivo apto à imputação jurídica de um ato, é necessário que ele tenha o entendimento do caráter criminoso do fato e aja com autodeterminação em relação a esse entendimento, julgue o item subsecutivo.
A atividade criminosa dos portadores de transtorno anancástico da personalidade provém muito mais de um comportamento de omissão do que de uma ação.
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Tendo em vista que, para que um indivíduo seja considerado sujeito passivo apto à imputação jurídica de um ato, é necessário que ele tenha o entendimento do caráter criminoso do fato e aja com autodeterminação em relação a esse entendimento, julgue o item subsecutivo.
Uma pessoa que cometa um delito em estado de completa embriaguez alcoólica, com perturbação de consciência e turvação sensorial, pode ser considerada responsável pelo delito.
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Acerca de transtornos esquizofrênicos, julgue o item subsequente.
A esquizofrenia hebefrênica caracteriza-se pela presença de ideias delirantes, relativamente estáveis, geralmente acompanhadas de alucinações visuais e auditivas, com ausência de perturbações do afeto, da vontade, da linguagem e de sintomas catatônicos.
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A respeito das responsabilidades civil e penal do médico, julgue o item a seguir.
A imprudência caracteriza-se pela omissão daquilo que razoavelmente se faz, ajustadas as condições emergentes às considerações que regem a conduta normal dos negócios humanos.
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Um agente da polícia federal compareceu ao exame periódico de saúde e queixou-se de cefaleia, zumbido e irritabilidade em ambientes com ruído excessivo e durante participação no treino de tiros. Ao realizar-se o exame de audiometria, revelou-se perda auditiva com padrão misto em ouvido direito e ouvido esquerdo normal. Com base nesse caso clínico, julgue o item que se segue.
O trauma acústico provocado por ruídos de impulso, como tiros e detonações, causa, usualmente, perda auditiva do tipo condutivo, por comprometimento da orelha média, com rotura do tímpano e desarticulação dos ossículos.
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A respeito de instrumentos e lesões corporais, julgue o item seguinte.
A ferida com bordas regulares e cauda de escoriação é típica de instrumento cortante e não deve corresponder à saída de projétil de arma de fogo.
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O cadáver de um adolescente do sexo masculino foi encontrado na margem de uma represa, com a cabeça imersa na água. O corpo apresentava mancha verde abdominal, mas a circulação póstuma era discreta, havia distensão torácica e abdominal e rigidez cadavérica. Na roupa íntima, na parte em contato com a região anal, havia sangue e fezes. O orifício anal estava dilatado. Com base nesse caso hipotético, julgue o item que se segue.
A dilatação anal pode não ser prova de estupro, mas a presença de sangue na roupa íntima sobre a região perineal é prova de violência sexual ou conjunção carnal.
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No item é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Um policial de cinquenta e dois anos de idade apresentou dor epigástrica irradiada para o dorso, além de relatar náuseas e mal estar. O eletrocardiograma (ECG) mostrou infarto inferior de ventrículo direito. O policial foi submetido a tratamento clínico, conforme protocolo preconizado. O quadro clínico evoluiu com sudorese, extremidades frias e hipotensão arterial. A realização de um novo ECG revelou ondas "F", com frequência ventricular de 150 bpm. Nessa situação, está indicada a cardioversão elétrica, precedida por intubação orotraqueal com a técnica de sequência rápida.
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Um agente da polícia federal compareceu ao exame periódico de saúde e queixou-se de cefaleia, zumbido e irritabilidade em ambientes com ruído excessivo e durante participação no treino de tiros. Ao realizar-se o exame de audiometria, revelou-se perda auditiva com padrão misto em ouvido direito e ouvido esquerdo normal. Com base nesse caso clínico, julgue o item que se segue.
Com relação à avaliação do posto de trabalho e das atribuições rotineiras do agente, se for constatado exposição do servidor a níveis de ruídos contínuos ou de impacto acima do especificado pelas normas vigentes, ele deverá ser encaminhado para avaliação da capacidade laborativa, com vistas à mudança de lotação, readaptação ou reabilitação.
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Um agente da polícia federal compareceu ao exame periódico de saúde e queixou-se de cefaleia, zumbido e irritabilidade em ambientes com ruído excessivo e durante participação no treino de tiros. Ao realizar-se o exame de audiometria, revelou-se perda auditiva com padrão misto em ouvido direito e ouvido esquerdo normal. Com base nesse caso clínico, julgue o item que se segue.
O diagnóstico mais provável é o de perda auditiva induzida por ruído (PAIR) e a exposição ocupacional deve ser investigada como causa determinante ou subjacente.
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