O MDL foi instituído com o objetivo de auxiliar os países desenvolvidos na implantação de tecnologias ambientais de recuperação e preservação ambiental, bem como de ajudar os países em desenvolvimento a cumprir suas metas de redução de emissões de gases do efeito estufa.

Acerca do controle florestal e do licenciamento ambiental, julgue os seguintes itens.

Licenciamento ambiental é um procedimento jurídico cujo objetivo principal é amortizar as atividades humanas que utilizem recursos naturais e controlar os empreendimentos causadores da degradação ambiental.

Acerca do controle florestal e do licenciamento ambiental, julgue os seguintes itens.

O licenciamento ambiental é um processo que estabelece condições, restrições e medidas para proteger o meio ambiente por meio de três etapas distintas: licença prévia, licença de instalação e licença de operação.

Acerca do controle florestal e do licenciamento ambiental, julgue os seguintes itens.

De acordo com o CONAMA, a avaliação de impacto ambiental (AIA), primeira ferramenta de política ambiental de uso corrente no Brasil, deve ser desvinculada do licenciamento ambiental para atividades potencialmente poluidoras.

Promover a utilização do fogo de forma controlada, de maneira a respeitar a diversidade ambiental e sociocultural e a sazonalidade em ecossistemas associados ao fogo, está entre os objetivos da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.

Com base no Manual de Redação da Presidência da República, julgue os seguintes itens.

Com vistas a garantir o caráter público e a finalidade das comunicações oficiais, nelas deve ser empregado o padrão oficial de linguagem, que, desenvolvido a partir da norma padrão da língua portuguesa, é o modelo reconhecido como regra para os documentos oficiais.

Com base no Manual de Redação da Presidência da República, julgue os seguintes itens.

Em expedientes oficiais que tenham mais de uma página, todas as páginas devem conter cabeçalho que apresente o brasão de Armas da República, o nome do órgão principal e, se necessário, o nome de órgãos secundários.

Com base no Manual de Redação da Presidência da República, julgue os seguintes itens.

Exposição de motivos é o expediente oficial a ser elaborado para se submeter projeto de ato normativo à consideração do presidente ou vice-presidente da República.

Com base no Manual de Redação da Presidência da República, julgue os seguintes itens.

Respeitosamente e Atenciosamente são os dois fechos indicados para as comunicações oficiais, sendo o seu uso regulado pela relação de hierarquia entre emissor e destinatário da comunicação.

O processo de assoreamento nos rios está diretamente relacionado à perda do solo por erosão nas áreas de bacia hidrográfica, especialmente onde ocorre o manejo inadequado da terra.