O exercício do poder pelo povo se dá:

Nos termos da Lei n.º 869, de 5-7-52 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais), "o ato pelo qual o aposentado reingressa no serviço público, após a verificação, em processo, de que não subsistem os motivos determinantes da aposentadoria", denomina-se:

O exercício das atribuições do Ministério Público junto aos Tribunais de Justiça, de Alçada, Militar e de Contas, quando não conferidas ao Procurador-Geral de Justiça, compete:

É CORRETO afirmar que a criação de Municípios se fará por:

Dentre os pares de itens abaixo, qual se constitui em um "Plano de Contas de Construção", respectivamente, de um item de "Projetos" e de um item de "Instalações provisórias da obra"?

O orçamento detalhado da obra é a mais importante ferramenta para o planejamento e o acompanhamento dos custos da construção. No conjunto de documentos necessários à sua execução, inclui-se:

I. Projeto arquitetônico completo e projeto de cálculo estrutural.

II. Projeto de instalações.

III. Memorial descritivo das especificações técnicas e de acabamento da obra.

O documento está CORRETO em:

NÃO estão incluídos na composição de custos referente à execução de preparo e lançamento de concreto estrutural:

Caracteriza especificação inadequada em relação a esquadrias:

NÃO caracteriza um serviço de análise de solos, do "Plano de Contas de Construção":

Em relação às vantagens e desvantagens da alvenaria com blocos de concreto, é INCORRETO afirmar: