Foram encontradas 40 questões.
Constitui exemplo de arbitramento:
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São atividades básicas pressupostas pela avaliação de imóveis:
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A tarefa avaliatória pode exigir o levantamento de informações complementares, relativas às benfeitorias do imóvel. NÃO se enquadra nesse conjunto de informações complementares:
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As perícias de Engenharia podem versar sobre:
I. Arbitramento ou avaliação.
II. Exame ou vistoria.
III. Avaliação ou arbitramento.
O item está CORRETO em:
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AS QUESTÕES DE NÚMEROS 28 A 40 BASEIAM-SE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
É correto afirmar que, ao enunciar os direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal veda a adoção das seguintes penas, EXCETO:
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Constituem prerrogativas dos membros do Ministério Público, no exercício da função, EXCETO:
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A garantia da vitaliciedade é conferida aos membros do Ministério Público após o seguinte tempo de exercício
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Incluem-se entre as subdivisões das Promotorias de Justiça Especializadas, também denominadas Promotorias de Justiça do Cidadão, EXCETO:
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AS QUESTÕES DE NÚMEROS 21 a 26 SÃO BASEADAS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 34, DE 12-9-94, COM A REDAÇÃO RESULTANTE DE ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Compete ao Procurador-Geral de Justiça, EXCETO:
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AS QUESTÕES DE NÚMEROS 21 a 26 SÃO BASEADAS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 34, DE 12-9-94, COM A REDAÇÃO RESULTANTE DE ALTERAÇÕES POSTERIORES.
NÃO se inclui entre os órgãos da administração superior do Ministério Público:
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