Em relação ao Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - PCMAT é INCORRETO afirmar que deve ser elaborado e cumprido para os estabelecimentos com:

Para garantir segurança e conforto aos que trabalham nas edificações, deve-se observar o seguinte:

Em relação ao Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, NÃO se pode afirmar que:

A NR 11, da Portaria 3214 do Ministério do Trabalho, que regulamenta Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais, NÃO afirma que:

É correto afirmar que, ao enunciar os direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal veda a adoção das seguintes penas, EXCETO:

Constituem prerrogativas dos membros do Ministério Público, no exercício da função, EXCETO:

A garantia da vitaliciedade é conferida aos membros do Ministério Público após o seguinte tempo de exercício

Incluem-se entre as subdivisões das Promotorias de Justiça Especializadas, também denominadas Promotorias de Justiça do Cidadão, EXCETO:

Compete ao Procurador-Geral de Justiça, EXCETO:

NÃO se inclui entre os órgãos da administração superior do Ministério Público: