O Art. 25 da LDB aponta que será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições:

O Art. 12º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB expressa que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão as seguintes incumbências, exceto:

É o princípio pelo qual o ensino será ministrado, incluso ao Art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, pela Lei 12796/2013:

Pelo Art. 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, a educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à/ao:

O Decreto 7611/2011 discorre que a produção e a distribuição de recursos educacionais para a acessibilidade e aprendizagem incluem materiais didáticos e paradidáticos em Braille, áudio e Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, laptops com sintetizador de voz, softwares para comunicação alternativa e outras ajudas técnicas que possibilitam:

O Decreto 7.611/2011, que dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Não reconhece como um dos objetivos do atendimento educacional especializado:

Leia:

“Envolver todos os segmentos da escola no planejamento e no acompanhamento das ações realizadas garante legitimidade ao processo, bem como reforça o sentimento de pertencimento. Outro aspecto relevante é que quanto mais pontos de vistas, opiniões e experiências forem considerados durante o planejamento, maiores são as chances de se tomar decisões corretas, especialmente no momento de definir prioridades.”

Com base no Manual Interativo do PDDE é correto afirmar que:

De acordo com o Manual do PDDE Interativo, o planejamento não é mera declaração de intenções. Ele é feito para que:

Entre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Alfabetização, temos, no inciso I, do Art. 5º, a PRIORIZAÇÃO:

São princípios da Política Nacional de Alfabetização, exceto: