Na Declaração de Alma-Ata, a atenção primária baseia-se em médicos, enfermeiras, parteiras, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários. Desta forma, cada país deve formular um plano de ação para iniciar e manter a atenção primária como parte de um sistema nacional de saúde, compreendendo, pelo menos, as seguintes atividades:

I - a educação a respeito dos problemas de saúde existentes e dos métodos de prevenção e cura.

II - o abastecimento de água potável e saneamento básico.

III - a prevenção e controle de doenças endêmicas.

Sobre os itens acima, está correto o que se afirma em:

Analise as afirmativas a seguir sobre os direitos à saúde e à atenção primária, coloque V para verdadeiro e F para falso. Posteriormente, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

( ) A promoção da saúde dos povos é essencial para o desenvolvimento econômico e social e contribui para melhorar a qualidade de vida e para alcançar a paz mundial.

( ) Os governos têm responsabilidade pela saúde dos povos. A atenção primária à saúde é a chave para atingir essa meta com justiça social.

( ) O compromisso com a atenção primária à saúde define a influência das condições econômicas e das características sociais, culturais e políticas de cada país sobre a saúde da sua população. Destaca a necessidade de parcerias entre todos os setores ligados ao desenvolvimento da comunidade, como agricultura, pecuária, produção de alimentos, indústria, habitação, obras públicas, comunicações. Afirma que a capacitação da comunidade pela educação é fundamental para que ela possa participar do planejamento, organização, funcionamento e controle da atenção primária.

Acerca do controle da execução orçamentária, assinale a alternativa correta:

De acordo com o texto vigente da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a iniciativa dos projetos de lei referentes aos instrumentos de planejamento governamental (PPA, LDO e LOA) é:

Sobre o direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/90), marque a opção que não corresponde um direito à liberdade das crianças e dos adolescentes:

Conforme a Lei n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar à criança e ao adolescente:

Segundo a Lei n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) considera-se criança e adolescente, respectivamente:

Sobre a Vacinação Infantil, o Estatuto da Criança e do Adolescente sanciona que: