O procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental é o:

Acerca ao que dispõe o Decreto Federal nº 6.514/2008 (Infrações e Sanções administrativas ao meio ambiente), a sanção de advertência poderá ser aplicada, mediante a lavratura de auto de infração, para as infrações administrativas de:

Segundo prevê a Lei Federal nº 9.605/1998 e alterações (Lei de Crimes Ambientais), são consideradas penas restritivas de direito, exceto:

Segundo dispõe a Lei nº 997/1976 (Controle de poluição do meio ambiente), é proibido o lançamento ou liberação de poluentes nas águas, no ar ou no solo. Assim, considera-se poluente:

A Política Nacional do Meio Ambiente atenderá aos seguintes princípios, exceto:

Segundo dispõe a Constituição Federal sobre o meio ambiente é correto afirmar que:

A doença infecciosa parasitária provocada por vermes do gênero Schistosoma, inicialmente assintomática, que pode evoluir até as formas clínicas extremamente graves é conhecida como:

_____________ é quando ocorre um aumento no número de casos de uma doença em várias regiões, mas sem uma escala global.

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna acima.

A comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública predefinidos, podendo ser imediata ou semanal, é chamada de:

A Vigilância em Saúde Ambiental é um conjunto de ações voltadas para a prevenção e controle de fatores ambientais que possam representar riscos à saúde humana. As alternativas abaixo são ações voltadas ao saneamento básico, exceto: