A preservação, a melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico e à proteção da dignidade da vida humana.

Este é considerado conforme a Lei nº 6.938/1981:

O corte, a supressão e a exploração da vegetação secundária em estágio inicial de regeneração do Bioma Mata Atlântica, segundo a Lei nº 11.428/2006, serão autorizados:

Definida pela Lei nº 12.651/2012 como um depósito arenoso paralelo à linha da costa, de forma geralmente alongada, produzido por processos de sedimentação onde se encontram diferentes comunidades que recebem influência marinha:

Conforme previsão da Lei nº 11.428/2006, a definição de vegetação primária e de vegetação secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica, nas hipóteses de vegetação nativa localizada, será de iniciativa:

Os animais de quaisquer espécies que vivem naturalmente fora do cativeiro, constituindo a fauna silvestre, são, conforme a Lei nº 5.197/1967:

De acordo com a Lei nº 12.651/2012, a administração da vegetação natural para obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema objeto do manejo:

São, nesta ordem, órgão consultivo e deliberativo e órgão executor do Sistema Estadual do Meio Ambiente:

Na estrutura linguística da Libras, como é denominado o conceito que estabelece que se as mãos não compartilham a mesma configuração de mão, então a mão ativa produz o movimento, e a mão passiva serve de apoio?

Nos Estudos Surdos, que abordam os temas sobre cultura e identidade surda, temos uma pesquisadora surda que é referência nas discussões. Indique-a:

Na história da educação de surdos, a interpretação em Libras esteve no seu início estreitamente ligada aos: