Com base na Lei Orgânica de Balneário Pinhal, o Poder Legislativo de Balneário Pinhal é composto por quantos vereadores?

De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:

No Direito Penal, a tentativa de prática de crime:

O Município de Balneário Pinhal ajuizou demanda cível de procedimento comum, entretanto a petição inicial não constou a indicação do valor da causa. O magistrado determinou a realização de emenda a petição inicial para a indicação do valor da causa, que deverá ser realizada no prazo de quantos dias úteis?

De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores de Balneário Pinhal, acarreta a interrupção da contagem do tempo de exercício para fins de promoção, prejudicando o merecimento, sempre que o servidor completar faltas injustificadas ao serviço.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Balneário Pinhal, na data da posse, o candidato a cargo público deverá comprovar que preencheu todos os requisitos constantes na lei e no edital, bem como que atingiu qual idade mínima?

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Balneário Pinhal, gozar de boa saúde física e mental, comprovada mediante , é requisito básico para ingressar no serviço público de Balneário Pinhal.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com a Lei Orgânica do município, qual é o slogan de Balneário Pinhal?

O Plano de Carreira dos Servidores de Balneário Pinhal estipula que cada categoria terá quantas classes?

Baseando-se na Lei Orgânica de Balneário Pinhal, qual é a data magna do município?