É INCORRETO afirmar que o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul prevê:

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Balneário Pinhal, a cada ano, a gratificação natalina será paga até o dia 20 (vinte) de qual mês?

Segundo a Lei Orgânica de Balneário Pinhal, o Município a imediata e plena efetividade dos direitos e garantias individuais e coletivas, mencionados na Constituição da República e na Constituição do Estado, bem como daqueles constantes dos tratados e convenções internacionais formados pela República Federativa do Brasil.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Segundo o Plano de Carreira dos Servidores de Balneário Pinhal, a Carreira é o conjunto de cargos de provimento efetivo para os quais os servidores poderão ascender através das classes, mediante:

De acordo com a Lei Orgânica do município, para a execução de suas Leis, serviços e decisões, bem como para executar encargos análogos dessas tarefas, Balneário Pinhal pode celebrar convênios com a União, o Estado e Municípios, mediante autorização de quem?

Com base no Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, a pessoa que se autodeclara mestiça de ascendência africana será considerada:

O documento que exibe, de modo imparcial e objetivo, os resultados dos trabalhos da Auditoria Interna, expressando com clareza as conclusões que resultaram de tais trabalhos, bem como recomendando as providências que devem ser tomadas pela administração da entidade é o que as normas técnicas pertinentes denominam de:

Assinale a alternativa correta em relação à Silicose – doença ocupacional que afeta os trabalhadores que inalam sílica livre por longo período de exposição, em geral superior a dez anos e caracteriza-se por fibrose progressiva do parênquima pulmonar.

Which type of pronoun used in the sentence "It’s a protective mechanism designed to keep wild animals safe from predators and able to catch prey if the opportunity arises."?

Which of the following adverbs follows the same spelling rules as the highlighted word in line 10?