A tuberculose é um desafio para a saúde pública, cujo controle requer principalmente esforços para a interrupção da cadeia de transmissão, evitando assim novos casos da doença. Sobre a tuberculose, assinale a alternativa incorreta.

A tuberculose é uma doença antiga e que ainda afeta muitas pessoas anualmente. De acordo com seus conhecimentos sobre a tuberculose, assinale a alternativa correta.

Considere os números complexos z₁ = 3+3i e z₂ = -2+i, assinale a alternativa que apresenta a terça parte do produto de z₁ por z₂.

Quando está viajando, João come biscoito de polvilho com uma probabilidade de 0,42; e toma cafezinho na estrada com uma probabilidade de 0,23; e faz as duas coisas com uma probabilidade de 0,12. Nesse contexto, qual a probabilidade de João não comer biscoito de polvilho e nem tomar cafezinho na estrada enquanto faz uma viagem?

Parte de algumas receitas públicas tem destinação vinculada a certas finalidades, por determinação constitucional ou legal. Nos termos do Código Penal, dar às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei é crime punível com:

Assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas.

O Código Penal define o crime de _______ consiste na seguinte conduta: “Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”, e determina que quem nele incorrer será apenado com ________.

A.C., auditor fiscal recém-empossado, descobre que a empresa de um conhecido tem débitos relevantes inscritos na Dívida Ativa do Município. Em conversa com o proprietário, A.C. informa que pode baixar os débitos do sistema, pelo que exige um pagamento adiantado de R$ 100.000,00 e outro após emissão de Certidão Negativa, no valor de R$ 200.000,00. No caso hipotético descrito, A.C. está cometendo o crime

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Nos termos do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), são situações abrangidas pela denominada “reserva legal”:

I. a atualização monetária da base de cálculo de tributo.

II. a definição do fato gerador e do sujeito passivo do tributo.

III. hipóteses de exclusão, suspensão e extinção de créditos tributários.

Assinale a alternativa que corresponda a uma hipótese de extinção do crédito tributário principal expressamente prevista na Lei nº 5.172/1966, o Código Tributário Nacional, que estabelece normas gerais de Direito Tributário:

Sobre o pagamento do crédito tributário, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma com fulcro nas disposições do Código Tributário Nacional e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) A imposição de penalidade não ilide o pagamento integral do crédito tributário.

( ) Quando a legislação tributária não fixar o tempo do pagamento, o vencimento do crédito ocorre quinze dias depois da data em que se considera o sujeito passivo notificado do lançamento.

( ) Existindo simultaneamente dois ou mais débitos vencidos do mesmo sujeito passivo para com a mesma pessoa jurídica de direito público, a autoridade administrativa competente para receber o pagamento determinará a respectiva imputação, de modo que os tributos que estejam mais próximos da prescrição sejam quitados por último.

( ) A importância de crédito tributário pode ser consignada judicialmente pelo sujeito passivo, no caso de exigência, por mais de uma pessoa jurídica de direito público, de tributo idêntico sobre um mesmo fato gerador.