O PPP é uma ação intencional que envolve o comprometimento coletivo da comunidade escolar para que, de fato, as ideias de mudança se concretizem no cotidiano institucional. Para essa construção, a escola deve partir do Marco Referencial, que expressa a visão de mundo, os fundamentos, os objetivos e os princípios de ação da escola em relação à sua ação educativa. O Marco Referencial é composto de três grandes partes: I) Marco Situacional, II) Marco Doutrinal (ou Filosófico) e III) Marco operativo, que correspondem, respectivamente:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/96 estabelece, em seu Artigo 15, que os sistemas de ensino devem assegurar às unidades escolares públicas de educação básica progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira. Essa autonomia implica, por exemplo:

A partir da estrutura político-administrativa disposta pela Constituição Federal de 1988, e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/1996, os municípios e os sistemas de ensino têm autonomia para criar suas próprias regras de gestão, organização e funcionamento de ensino, conforme as necessidades locais. Para garantir essa autonomia, dentre as competências e responsabilidades dos municípios, destacam-se:

As políticas públicas educacionais são expressas em um conjunto de diretrizes, leis e ações com vistas à garantia de direito à educação, com equidade e qualidade. Elas formam uma base que impulsiona o desenvolvimento de novas legislações para a melhoria da qualidade da educação. São exemplos de políticas públicas educacionais para a educação brasileira e suas respectivas contribuições:

A Pedagogia, enquanto ciência da educação e prática social, envolve um campo de conhecimentos sobre a problemática educativa, em sua totalidade e historicidade, que busca atender aos objetivos e às finalidades sociopolíticas das práticas educativas. Por compreender aspectos históricos, epistemológicos e metodológicos, a Pedagogia:

Considerando a atuação do nutricionista inserido na Unidade Básica de Saúde, assinale a alternativa que apresenta uma ação que reflete a diretriz de valorização da multi e interprofissionalidade:

A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), juntamente com as ações de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável (PAAS), no âmbito da Atenção Básica, ocorre corretamente quando:

A Educação Alimentar e Nutricional (EAN) é um campo de conhecimento e de prática contínua e permanente, transetorial e multiprofissional. Considerando os princípios diretrizes do Marco de Referência de EAN para Políticas Públicas, assinale a alternativa correta.

O Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) é uma ferramenta para o monitoramento da situação alimentar e nutricional e de apoio aos profissionais de saúde para o diagnóstico local das condições e agravos alimentares e nutricionais. Considerando o relevante papel do SISVAN, assinale a alternativa correta.

O acompanhamento do ganho de peso em gestantes é essencial para evitar possíveis complicações relacionadas a diabetes gestacional e pré-eclâmpsia. Sobre a avaliação e conduta nutricional para a fase gestacional, assinale a alternativa correta.