Foram encontradas 3.920 questões.
A respeito da avaliação de impactos ambientais, que é prevista como instrumento da política nacional do meio ambiente, julgue os itens seguintes.
O estudo de impacto ambiental (EIA) é regulamentado pelo CONAMA.
Provas
A política nacional do meio ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental. A propósito dessa política, julgue os itens subseqüentes.
O zoneamento ambiental deve ser feito nos três níveis da federação.
Provas
A política nacional do meio ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental. A propósito dessa política, julgue os itens subseqüentes.
O licenciamento de atividades poluidoras só é obrigatório nos estados onde existe legislação específica.
Provas
A política nacional do meio ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental. A propósito dessa política, julgue os itens subseqüentes.
O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente é instrumento da política nacional do meio ambiente.
Provas
Pode-se classificar bens e serviços ambientais, sob o ponto de vista da economia, em bens privados, públicos, tributáveis e partilhados. Com relação a essa classificação, julgue os itens a seguir.
Os bens partilhados são completamente subordinados às leis da economia de mercado.
Provas
Pode-se classificar bens e serviços ambientais, sob o ponto de vista da economia, em bens privados, públicos, tributáveis e partilhados. Com relação a essa classificação, julgue os itens a seguir.
As águas de um rio podem ser encaradas como bem público.
Provas
A legislação ambiental é instrumental essencial no controle da qualidade do meio ambiente. Quanto aos aspectos importantes dessa legislação, julgue os itens que se seguem.
As resoluções do CONAMA são classificadas como legislação básica dos estados.
Provas
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Boa Vista-RR
A legislação ambiental é instrumental essencial no controle da qualidade do meio ambiente. Quanto aos aspectos importantes dessa legislação, julgue os itens que se seguem.
A Constituição Federal relaciona as condições para classificar os rios federais.
Provas
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Boa Vista-RR
A legislação ambiental é instrumental essencial no controle da qualidade do meio ambiente. Quanto aos aspectos importantes dessa legislação, julgue os itens que se seguem.
A compensação financeira pela exploração de petróleo está prevista na legislação federal.
Provas
O gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos é uma atividade complexa, que envolve diversas etapas. Acerca desse gerenciamento, julgue os itens seguintes.
A utilização de geomembranas em aterro sanitário substitui a impermeabilização com argila.
Provas
Caderno Container