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Foram encontradas 50 questões.

1078312 Ano: 2015
Disciplina: Informática
Banca: UFPI
Orgão: Pref. Bom Jesus-PI
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Assinale a opção que corresponde ao significado da expressão =SOMA(Carro!B4:F4) no Excel 2013.
 

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1078294 Ano: 2015
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UFPI
Orgão: Pref. Bom Jesus-PI
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Para as entidades que não cumprirem com as obrigações tributárias, fica estabelecida sua inscrição em dívida ativa. Marque e a opção CORRETA.
 

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1078293 Ano: 2015
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UFPI
Orgão: Pref. Bom Jesus-PI
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No que se refere ao ISSQN, quando a prestação de serviços não constar na Lei Complementar nº 116/2003, ocorrerá o fato de:
 

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1078292 Ano: 2015
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UFPI
Orgão: Pref. Bom Jesus-PI
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Analise as assertivas e atribua V para as verdadeiras ou F para as falsas. Em seguida, marque a opção que contenha a sequência CORRETA.

( ) O CTN define tributo em seus arts.3º a 5º: “Art.3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção por ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”.

( ) Os tributos formam a receita e a despesa da União, Estados e Municípios e abrangem impostos, taxas, contribuições e empréstimo.

( ) Os tributos podem ser classificados em: diretos ou indiretos. No primeiro caso (diretos), são os contribuintes que devem arcar com a contribuição, como ocorre sobre a venda das mercadorias. Já os indiretos incidem sobre a fonte, no caso do imposto de renda pessoa física.

( ) Considera-se o tributo como gênero; as espécies são os impostos, taxas, contribuições e multas por infração. De acordo com os incisos I e II do art.4º, a natureza jurídica específica do tributo, ou seja, se é imposto, taxa ou contribuição, é determinada por seu fato gerador.

( ) Os tributos como o Laudênio (valor pago pelo proprietário sempre que realizar uma transação onerosa do imóvel); Valor dos estacionamentos em vias públicas e as Multas (representam uma punição pelo não cumprimento de determinada obrigação), são considerados obrigatórios para entidades do primeiro setor da economia.

 

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1078291 Ano: 2015
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UFPI
Orgão: Pref. Bom Jesus-PI
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No que se refere a crimes contra a ordem tributária, identifique a opção INCORRETA.
 

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1078290 Ano: 2015
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UFPI
Orgão: Pref. Bom Jesus-PI
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Considerando que o ITBI incide sobre a transmissão de bens, de competência do município, assinale a opção CORRETA.
 

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1078288 Ano: 2015
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UFPI
Orgão: Pref. Bom Jesus-PI
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A competência de instituir o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é atribuída:
 

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1078286 Ano: 2015
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UFPI
Orgão: Pref. Bom Jesus-PI
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Analise as afirmações a seguir:
I. A alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza deverá incidir sobre a prestação de serviços; II. Considera-se estabelecimento prestador o local onde o contribuinte desenvolva a atividade de prestar serviços e que configure unidade econômica ou profissional, sendo irrelevantes para caracterizá-lo as denominações de sede, filial, agência, posto de atendimento, sucursal, escritório de representação ou contato ou qualquer outras que venham a ser utilizadas; III. Contribuinte é o tomador de serviço, ou seja, o cliente do prestador de serviço; IV. Os Municípios e o Distrito Federal, mediante lei, poderão atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação, excluindo a responsabilidade do contribuinte ou atribuindo-a a este em caráter supletivo do cumprimento total ou parcial da referida obrigação, inclusive no que se refere à multa e aos acréscimos legais; V. O fato gerador do ISSQN é a prestação de serviços por empresas ou profissional autônomo, com ou sem estabelecimento fixo, de serviços previstos em lei complementar;
Com base na análise das afirmações, assinale a opção CORRETA.
 

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1078285 Ano: 2015
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UFPI
Orgão: Pref. Bom Jesus-PI
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Conforme as limitações constitucionais ao poder de tributar, onde constituem uma garantia dos contribuintes relacionada ao fisco, marque a opção INCORRETA.
 

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1078283 Ano: 2015
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UFPI
Orgão: Pref. Bom Jesus-PI
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De modo geral, em matéria tributária, as normas gerais são estabelecidas pela lei complementar. No que se refere ao ICMS (Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Intermunicipal e Interestadual e de Comunicações), essa lei estabelece atribuições específicas. Sobre essas, analise as opções abaixo e assinale a CORRETA. I. Definir os combustíveis e lubrificantes sobre os quais incidirá o tributo específico uma única vez. II. Disciplinar o regime de compensação do imposto; III. Prever casos de manutenção de crédito relativamente à exportação de serviços e mercadorias; IV. Possui a capacidade de definir suas alíquotas em operações interestaduais com gás natural, seus derivados, lubrificantes e combustíveis; V. Determina a competência tributária para os estados e municípios sobre o recolhimento do ICMS.
 

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