Considere o fragmento a seguir: É exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Trata-se do:

Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração bem como de outro cargo temporário ou de emprego público, aplica-se o:

Considere o fragmento a seguir: É definido pelo Código Penal (artigo 312) como a apropriação, por parte de um funcionário público, de um bem a que ele tenha acesso por causa do cargo que ocupa. Trata-se do:

Analise o trecho disposto na Constituição Federal e assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna:

A fiscalização do Município será exercida pelo Poder _________ Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder __________ Municipal, na forma da lei.

O alistamento eleitoral e o voto são:

Analise os itens a seguir, segundo a Constituição Federal. São brasileiros natos:

I- Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

II- Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

III- Os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;

IV- Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

Dos itens acima:

Segundo a Constituição Federal, compete à União:

I- Manter relações com Estados estrangeiros e participar de organizações internacionais;

II- Autorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico;

III- Declarar a guerra e celebrar a paz.

Dos itens acima:

Segundo a Constituição Federal, a idade mínima para se eleger ao cargo de Presidente é:

Em relação a Resolução CD/FNDE nº 17/2013, é INCORRETO afirmar que:

Em 1942, foi promulgada uma série de leis quanto ao ensino. O ginásio, equivalente ao segundo ciclo do Ensino Fundamental de hoje, passou a ter quatro anos e o colegial - o atual Ensino Médio - três. Foi criado o curso supletivo de dois anos para a população adulta. E a rede pública foi organizada em escolas com uma, duas a quatro e cinco ou mais classes, além da escola supletiva. Essas leis ficaram historicamente conhecidas como: