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Dentro dos fundamentos do Futsal, a finta tem como conceito:
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No Brasil, a natação como esporte, surgiu oficialmente em 31 de julho de 1897, com a fundação da União de Regatas Fluminense. Referente às provas olímpicas de natação assinale a alternativa correta:
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Entusiasta do pentatlo moderno, o Barão de Coubertin conseguiu inserir a disputa nos Jogos de Estocolmo- 1912. Os esportes praticados e sua ordem de execução dispõem-se da seguinte forma:
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A participação da comunidade é um dos princípios do SUS, descritos na Lei 8080/90. É a garantia constitucional de que a população, através de suas entidades representativas, participará do processo de formulação das políticas de saúde e do controle da sua execução, em todos os níveis, desde o federal até o local. (Ministério da Saúde, 1990).
Sobre o assunto, e baseado na Lei 8142/90, é correto afirmar que:
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A Constituição Federal de 1988 inseriu o direito àsaúde no título destinado à ordem social, que temcomo objetivo o bem-estar e a justiça social. Com base nas disposições constitucionais sobre oSistema Único de Saúde (SUS), analise as afirmativasabaixo como sendo Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
( ) O Sistema Único de Saúde será financiado com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.
( ) É permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
( ) Ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos
A sequência correta corresponde a:
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma novaformulação política e organizacional para oreordenamento dos serviços e ações de saúdeestabelecida pela Constituição de 1988. (Ministério daSaúde, 1990)
Conforme as disposições da Lei 8080/1990, emrelação ao Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar que:
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Crescer
Orgão: Pref. Brejo Areia-MA
Na iminência ou no caso de guerra externa, a União pode instituir, temporariamente:
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- Direito das ObrigaçõesAdimplemento e Extinção das Obrigações (Art. 304 a 388)Meios Alternativos de Pagamento (Art. 334 ao 388)
A novação é uma operação jurídica do Direito das obrigações que consiste em criar uma nova obrigação, substituindo e extinguindo a obrigação anterior e originária. Nesse sentido e observado o ordenamento jurídico brasileiro, marque a alternativa incorreta.
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- Direito das ObrigaçõesAdimplemento e Extinção das Obrigações (Art. 304 a 388)Pagamento das Obrigações (Art. 307 ao 333)
Quanto ao objeto do Pagamento e sua prova, marque a alternativa Correta.
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A obrigação é indivisível quando:
I. A prestação tem por objeto uma coisa não suscetível de divisão, por sua natureza.
II. A prestação tem por objeto um fato não suscetível de divisão, por motivo de ordem econômica.
III. A prestação tem por objeto uma coisa não suscetível de divisão, dada a razão determinante do negócio jurídico.
Após analisar as afirmações acima, marque a alternativa correspondente.
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