A Tabela de Preços de Construção do Município do Cabo de Santo Agostinho é definida por Decreto do Poder Executivo e estabelece o valor do metro quadrado de construção com base em alguns elementos. Indique qual dos elementos abaixo não se inclui no conjunto considerado.

Os valores unitários de terreno estabelecidos na Planta Genérica de Valores são definidos em função de um grupo de elementos. Indique qual dos elementos abaixo relacionados não pertence a esse grupo.

Um imóvel com 15m de testada real e 20m de profundidade real terá, para efeito de cálculo do IPTU, testada fictícia igual a

Para o cálculo do IPTU, um imóvel que apresente: valor unitário do metro linear de testada fictícia igual a R$ 1.500,00; testada fictícia de 10m; valor do metro quadrado de construção R$ 800,00 e área construída de 120 m2, terá valor venal igual a

Com relação à responsabilidade pelo IPTU, é incorreto afirmar.

No Município do Cabo de Santo Agostinho, é isento do IPTU o(os)(a)

De acordo com o Código Tributário do Município do Cabo de Santo Agostinho, assinale abaixo a afirmativa que está correta.

Considerando o Código Tributário do Município do Cabo de Santo Agostinho, indique a afirmativa falsa dentre as que se seguem abaixo.

Para efeito de incidência do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município do Cabo de Santo Agostinho, entende-se como zona urbana a definida na legislação municipal, observado o requisito mínimo da existência de melhoramentos indicados em, pelo menos, 02 (dois) itens construídos ou mantidos pelo Poder Público. Indique, dentre as alternativas abaixo, aquela que não contém dois desses itens.