Em relação ao estado de sítio, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta acerca do estado de defesa.

Acerca dos princípios, da organização, das garantias e das vedações pertinentes ao Ministério Público (MP), assinale a opção correta.

À luz das disposições da CF pertinentes ao Tribunal de Contas da União (TCU), assinale a opção correta.

Acerca da estabilidade do servidor público, assinale a opção correta de acordo com a CF.

Considerando a classificação das entidades da administração indireta, assinale a opção que apresenta, sucessivamente, a natureza jurídica do Banco Central do Brasil, da Caixa Econômica Federal, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), da Universidade Federal da Bahia e do Banco do Brasil.

De acordo com a CF, assinale a opção correta com relação às comissões parlamentares de inquérito (CPI).

De forma expressa, a Constituição Federal de 1988 (CF) permite, excepcionalmente, a intervenção dos estados em seus municípios

Vera, enquanto ainda cursava faculdade, foi aprovada em concurso público para o cargo de técnico judiciário de órgão da justiça federal localizado na Bahia, onde tomou posse, em 1987, e passou a exercer seu primeiro trabalho. Em 1996, ela tomou posse como analista judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no qual trabalhou até ser aprovada para o cargo de procurador do município de Camaçari. Tomou posse neste último cargo e entrou em exercício no final de 1997, tendo permanecido no cargo até se aposentar, em abril de 2023.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

No que se refere ao aviso prévio, não havendo prazo estipulado, a parte que, sem justo motivo, quiser rescindir o contrato deverá avisar a outra da sua resolução com a antecedência mínima de