As ações de assistência estudantil do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) deverão ser desenvolvidas em determinadas áreas, tais como:

I.Atenção à saúde

II.Inclusão digital

III.Creche

É CORRETO o que se afirma em:

São diretrizes do Plano Nacional de Educação:

I- Universalização do analfabetismo.

II- Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.

III- Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.

IV- Valorização da participação de pais e responsáveis na formação de cada indivíduo.

V- Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País.

É correto o que se afirma em:

Entre as incumbências determinadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para os sistemas municipais de ensino, consta a de oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando:

Considerando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa CORRETA:

Conforme a resolução n.° 275/2001 do CONAMA, que regulamenta o processo de separação dos resíduos na coleta seletiva, e estabelece os padrões de cores para os contentores de coleta para cada tipo de resíduos, assinale a alternativa que indica a cor especificada do contentor para vidro:

Assinale a alternativa CORRETA que corresponde até qual percentual o poder público federal poderá ampliar as áreas de Reserva Legal previstos em Lei, para cumprimento de metas nacionais de proteção à biodiversidade ou de redução de emissão de gases de efeito estufa, quando indicado pelo Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) estadual, realizado segundo metodologia unificada:

Com base no licenciamento ambiental, é CORRETO afirmar que o plantio ou reflorestamento com espécies florestais nativas ou exóticas independem de autorização prévia, desde que observadas as limitações e condições previstas na Lei, devendo ser informados ao órgão competente, no prazo de até:

No dia 25 de janeiro de 2019, a Barragem I, na mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), se rompeu. Essa barragem tinha como finalidade a disposição de rejeitos provenientes da produção. Ela estava inativa (não recebia rejeitos), não tinha a presença de lago e não existia nenhum outro tipo de atividade operacional em andamento. Naquele momento, encontrava-se em desenvolvimento o projeto de descaracterização da barragem. A barragem foi construída em 1976, pela Ferteco Mineração (adquirida pela Vale em 27 de abril de 2001), pelo método de alteamento a montante. A altura da barragem era de 86 metros e o comprimento da crista era de 720 metros. Os rejeitos dispostos ocupavam uma área de 249,5 mil metros quadrados e o volume disposto era de 11,7 milhões de metros cúbicos.

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Fonte: http://www.vale.com/esg/pt/Paginas/Brumadinho.aspx

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Sobre o tema: impacto ecológico das grandes obras, dentre elas, o texto cita o desastre pelo rompimento da barragem de resíduos de minério. De acordo com a Lei de Crimes ambientais, identifique a alternativa que exprime em quais artigos a empresa citada poderia ser autuada:

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis, foi um marco na gestão de resíduos sólidos na legislação brasileira. Dentre as suas contribuições, nela está definido o processo de reciclagem. Qual das alternativas a seguir, estabelece corretamente esse conceito?

A resolução n.° 275/2001 do CONAMA aborda o processo de separação dos resíduos na coleta seletiva, tendo em vista os recipientes contentores que precisam respeitar o padrão de cor estabelecido para cada tipo de resíduos. Neste contexto, assinale a alternativa que indica a cor específica para os recipientes contentores para materiais não recicláveis ou misturados e contaminados: