Um Agente de Vigilância em Saúde realiza uma inspeção em um estabelecimento que se promove como "restaurante livre de glúten". Ele verifica as instalações físicas de processamento para avaliar a segurança dos produtos oferecidos a celíacos. Para que um serviço de alimentação elabore e identifique seus produtos como "sem glúten", a legislação do Rio Grande do Sul estabelece regras rígidas. Em relação a isso, assinale a alternativa CORRETA.

No curso de um processo administrativo sanitário, a autoridade julgadora analisa os autos e o relatório de autuação elaborado pelo agente fiscalizador para definir a dosimetria da pena aplicável a um pequeno comerciante. Considerando isso, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

( ) Considera-se circunstância atenuante ser o infrator primário e a falta cometida ser classificada como de natureza leve.

( ) Agir sob coação moral a que podia resistir constitui circunstância agravante pela omissão do dever de resistência.

( ) Cometer a infração visando à obtenção de vantagem pecuniária decorrente do consumo pelo público constitui circunstância agravante.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

Um Agente de Vigilância Sanitária realiza uma inspeção em uma cozinha industrial que prepara refeições coletivas para escolas. Ele observa o processo de resfriamento de um lote de molho de carne recém-preparado que será armazenado sob refrigeração para uso no dia seguinte. Diante desse caso, analise as assertivas abaixo:

I. A temperatura do alimento deve ser reduzida de 60°C a 10°C em, no máximo, 2 horas.

II. Após atingir 10ºC, o alimento deve ser submetido imediatamente à refrigeração ou ao congelamento.

III. O alimento pode ser distribuído para o consumo assim que atingir a temperatura de 10°C durante o resfriamento inicial.

Está CORRETO o que se afirma em:

Durante a fiscalização das câmaras frias de um supermercado, o Agente de Vigilância avalia as condições de conservação e validade das massas de pizzas pré-preparadas mantidas sob congelamento e sob refrigeração. Diante disso, analise o trecho abaixo:

No estado do Rio Grande do Sul, os alimentos pré-preparados conservados sob refrigeração devem ser mantidos em temperatura igual ou inferior a 5°C por até ________ dias, enquanto os congelados devem ser mantidos em temperatura inferior ou igual a -18°C por até _______dias.

Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:

Um Agente de Vigilância em Saúde constata que um estabelecimento comercial de alimentos está funcionando sem o alvará sanitário obrigatório. Por se tratar de uma irregularidade administrativa que independe de análises periciais de laboratório, a autuação do fiscal seguirá o rito adequado. Um processo administrativo instaurado para apurar infração sanitária que dispensa a realização de exames ou perícias laboratoriais deve seguir o rito sumaríssimo. Acerca disso, assinale a alternativa CORRETA.

Em uma atividade educativa com moradores de um bairro com alta proliferação de pragas, o Agente de Vigilância em Saúde explica as responsabilidades legais sobre o controle de moscas e baratas conforme o regulamento de saúde do estado do Rio Grande do Sul. Considerando isso, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

( ) Cabe à autoridade sanitária local realizar a execução direta de capina e limpeza de terrenos particulares para eliminar criadouros.

( ) Cabe aos particulares a manutenção das condições higiênicas e a eliminação de focos de moscas e baratas nos limites de sua propriedade.

( ) Cabe às Prefeituras a eliminação de criadouros associados ao lixo e às canalizações nas vias públicas de sua competência.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

Durante a investigação epidemiológica de um surto de uma doença transmissível, o proprietário de um imóvel residencial recusa a entrada do Agente de Vigilância em Saúde para pesquisa de focos de vetores e eliminação de criadouros. Diante disso, analise as assertivas abaixo:

I. O Agente de Vigilância em Saúde possui livre ingresso em qualquer dia, mediante as formalidades legais, em prédios e terrenos particulares no exercício de suas funções.

II. Em caso de oposição ou embaraço à inspeção, a autoridade sanitária intimará o responsável para que facilite o acesso imediatamente ou em até 24 horas.

III. Persistindo a recusa de cumprimento da intimação, o Agente deve solicitar a intervenção policial para a execução da diligência.

Pode-se afirmar que:

Durante uma ação de fiscalização sanitária no interior do município, um Agente vistoria um carro-pipa que distribui água potável para uma comunidade isolada. Ele deve aferir o teor de cloro residual livre e verificar as marcações obrigatórias no exterior do tanque. Diante disso, analise o trecho abaixo:

O responsável pelo transporte de água potável por meio de carro-pipa deve garantir que o teor de cloro residual livre seja de, no mínimo,_______ mg/L e que o tanque contenha, de forma visível, a inscrição __________.

Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:

Em um município gaúcho, um Agente de Vigilância em Saúde realiza uma inspeção de rotina em um restaurante comercial e solicita as planilhas de registro de temperatura de refrigeração. O gerente apresenta os registros das últimas três semanas, alegando que o prazo regulamentar federal é de 30 dias. Diante disso, analise as assertivas abaixo:

I. No estado do Rio Grande do Sul, o estabelecimento deve manter esses registros por um período mínimo de 90 dias.

II. A regra geral federal da RDC ANVISA n.º 216/2004 exige a manutenção dos registros por apenas 30 dias.

III. Por se tratar de norma complementar estadual, afasta-se a aplicação da exigência de 90 dias caso o Município não a tenha adotado.

Está(ão) CORRETA(S):

Em uma cozinha institucional de uma creche municipal, o Agente de Vigilância Sanitária afere a temperatura da refeição quente no balcão térmico de distribuição antes de ser servida às crianças. Durante a distribuição, o controle de tempo e temperatura é essencial para impedir a multiplicação de microrganismos patogênicos. Com base nisso, assinale a alternativa CORRETA.