O Órgão Consultivo e Deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente é chamado de:

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação à Lei Complementar 140/2011.
( ) Segundo a Lei 140/2011, a atuação subsidiária é a ação do ente da Federação que se substitui ao ente federativo originariamente detentor das atribuições.
( ) Segundo a Lei 140/2011, a atuação supletiva é ação do ente da Federação que visa a auxiliar no desempenho das atribuições decorrentes das competências comuns, quando solicitado pelo ente federativo originariamente detentor das atribuições definidas nesta Lei. ( ) O ente federativo poderá delegar, mediante convênio, a execução de ações administrativas a ele atribuídas nesta Lei Complementar, desde que o ente destinatário da delegação disponha de órgão ambiental capacitado a executar as ações administrativas a serem delegadas e de conselho de meio ambiente. ( ) Segundo a Lei 140/2011, elaborar o zoneamento ambiental de âmbito nacional e regional são atribuições da união.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Assinale a alternativa que apresenta de forma correta um princípio para aplicação de medida protetiva aos direitos das crianças e adolescentes.

Débora tem 15 anos e conseguiu um trabalho na condição de aprendiz.
Sobre o trabalho aprendiz, é correto afirmar:

De acordo com o artigo 15 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente, como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis, têm direito à:

Com relação aos direitos da infância, o artigo 7o do Estatuto da Criança e do Adolescente apregoa que a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam:

Joaquina está em mais um dia atribulado de trabalho quando encontra um fio exposto e em curto-circuito em local de grande circulação de pessoas.

O que deve ser feito pela mesma para a manutenção da segurança de todos, levando em consideração que Joaquina não tem conhecimentos específicos para esse reparo?

Ao eliminar a existência de fios desencapados e sobrecarga nas tomadas da rede elétrica predial, estaremos prevenindo a ocorrência de:

A revisão periódica das instalações hidráulicas previne a ocorrência de:

Pátios bem iluminados, entradas e saídas de pessoas bem monitoradas e guardas bem treinados concorrem para a prevenção de: