Magna Concursos

Foram encontradas 60 questões.

143906 Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Caraguatatuba-SP
Provas:
Um Guarda Municipal é indagado sobre a existência de previsão legal proibindo o anúncio de bebida alcoólica em revistas e publicações destinadas ao público infanto- juvenil. Em resposta, ele estará correto ao afirmar que, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990), essas revistas e publicações
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
143905 Ano: 2019
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Caraguatatuba-SP
Provas:
No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial, entre outras providências, deverá
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
143904 Ano: 2019
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Caraguatatuba-SP
Provas:
As entidades governamentais de atendimento que descumprirem as determinações da Lei n° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos, entre outras, à seguinte penalidade:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
143903 Ano: 2019
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Caraguatatuba-SP
Provas:
Com relação aos crimes previstos na Lei n° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
143902 Ano: 2019
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Caraguatatuba-SP
Provas:
Nos termos da Lei n° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), a conduta de obstar o acesso de alguém a qualquer cargo público por motivo de idade
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
143901 Ano: 2019
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Caraguatatuba-SP
Provas:
Nos termos do Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003) é correto afirmar que:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
143900 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Caraguatatuba-SP
Provas:
Para assegurar o conhecimento de informações relativas à determinada pessoa, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público, a Constituição da República Federativa do Brasil contempla a possibilidade de concessão de
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
143899 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Caraguatatuba-SP
Provas:
A Constituição da República Federativa do Brasil considera, entre outros, crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
143898 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Caraguatatuba-SP
Provas:
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem, entre outros, como fundamento a
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
143897 Ano: 2019
Disciplina: Raciocínio Lógico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Caraguatatuba-SP
Provas:
Uma empresa contratou vigilantes para trabalhar em turnos. Cada turno é composto por 8 horas de trabalho seguidas de 32 horas de folga. Um vigilante trabalhou das 8 às 16 horas de uma segunda-feira. No fim de semana seguinte, esse vigilante trabalhou
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas