Foram encontradas 40 questões.
3712370
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FRONTE
Orgão: Pref. Carmo Rio Claro-MG
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FRONTE
Orgão: Pref. Carmo Rio Claro-MG
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São competentes para dar posse ao
funcionário público municipal de Carmo do Rio Claro:
I – O Prefeito Municipal.
II – Os diretores de Departamento diretamente subordinados ao Prefeito.
III – O Governador do Estado.
Estão corretos:
I – O Prefeito Municipal.
II – Os diretores de Departamento diretamente subordinados ao Prefeito.
III – O Governador do Estado.
Estão corretos:
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Em consonância com a Lei nº 10.639/2003,
os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo
escolar, em especial nas áreas de:
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3712368
Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FRONTE
Orgão: Pref. Carmo Rio Claro-MG
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FRONTE
Orgão: Pref. Carmo Rio Claro-MG
Provas:
A coordenação da Política Nacional de
Educação, segundo a Lei nº 9.394/1996, caberá:
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3712367
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FRONTE
Orgão: Pref. Carmo Rio Claro-MG
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FRONTE
Orgão: Pref. Carmo Rio Claro-MG
Provas:
De acordo com o artigo 12 da Lei
Complementar nº002/1993, os cargos públicos serão
providos por:
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3712366
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FRONTE
Orgão: Pref. Carmo Rio Claro-MG
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FRONTE
Orgão: Pref. Carmo Rio Claro-MG
Provas:
Conforme o Estatuto dos Servidores
Públicos de Carmo do Rio Claro, Lei Complementar
nº002/1993:
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3712365
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FRONTE
Orgão: Pref. Carmo Rio Claro-MG
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FRONTE
Orgão: Pref. Carmo Rio Claro-MG
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Qual das seguintes opções NÃO é um
símbolo nacional, consoante a Lei nº 5.700/1971?
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3712364
Ano: 2025
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FRONTE
Orgão: Pref. Carmo Rio Claro-MG
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FRONTE
Orgão: Pref. Carmo Rio Claro-MG
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Para a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa
Com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, considera-se pessoa
com deficiência aquela que tem impedimento de longo
prazo de natureza:
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3712363
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FRONTE
Orgão: Pref. Carmo Rio Claro-MG
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FRONTE
Orgão: Pref. Carmo Rio Claro-MG
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Quais produtos/serviços estão proibidos de
ser vendidos nas escolas públicas de ensino fundamental e
médio, conforme a Lei nº 12.171/1996?
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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases
da Educação, como deve ser realizado o atendimento
educacional especializado gratuito para alunos com
deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou
altas habilidades/superdotação?
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“O Censo Escolar é o principal instrumento de
coleta de informações da educação básica e a mais
importante pesquisa estatística educacional brasileira. É
coordenado pelo Inep e realizado em regime de
colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de
educação e com a participação de todas as escolas públicas
e privadas do país.”
<Disponível em https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-deatuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censoescolar. Acesso em 03/01/2025>
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