Prova Completa: Fiscal de Tributos (Pref. Catolé do Rocha-PB - UEPB

2765122 Ano: 2023
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Catolé do Rocha-PB

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Fiscal de Tributos
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Simples Nacional

No que concerne à Lei Complementar nº 123/2006, é CORRETO afirmar que:

A

Na elaboração de normas de sua competência, os órgãos e entidades envolvidos na abertura e fechamento de empresas, dos 3 (três) âmbitos de governo, deverão considerar a unicidade do processo de registro e de legalização de empresários e de pessoas jurídicas, para tanto devendo articular as competências próprias com aquelas dos demais membros e buscar, em conjunto, compatibilizar e integrar procedimentos, de modo a evitar a duplicidade de exigências e garantir a linearidade do processo, da perspectiva do usuário.

B

Consideram-se isentos do imposto de renda, na fonte e na declaração de ajuste do beneficiário, os valores efetivamente pagos ou distribuídos ao titular ou sócio da microempresa ou empresa de pequeno porte optante pelo Simples Nacional, inclusive os que corresponderem a pró-labore, aluguéis ou serviços prestados.

C

Poderão recolher os impostos e contribuições na forma do Simples Nacional a microempresa ou empresa de pequeno porte que seja geradora, transmissora, distribuidora ou comercializadora de energia elétrica.

D

Poderão recolher os impostos e contribuições na forma do Simples Nacional a microempresa ou empresa de pequeno porte que se dedique ao loteamento e à incorporação de imóveis.

E

Poderão recolher os impostos e contribuições na forma do Simples Nacional a microempresa ou empresa de pequeno porte que realize cessão ou locação de mão de obra.

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2765121 Ano: 2023
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Catolé do Rocha-PB

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Fiscal de Tributos
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ConceitosConceito de Tributo
Aspectos ConstitucionaisCompetência Tributária
Espécies TributáriasTaxas

De acordo com a Lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional), é CORRETO afirmar que:

A

Os Estados e Municípios que celebrem com a União convênios destinados a assegurar ampla e eficiente coordenação dos respectivos programas de investimentos e serviços públicos, especialmente no campo da política tributária, poderão participar de até 10% (dez por cento) da arrecadação efetuada, nos respectivos territórios, proveniente do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, incidente sobre o rendimento das pessoas físicas, e o Imposto Sobre Produtos Industrializados, excluído o incidente sobre o fumo e bebidas alcoólicas.

B

A lei federal pode cometer somente aos Estados e aos Municípios o encargo de arrecadar os impostos de competência da União cujo produto lhes seja distribuído no todo ou em parte.

C

Na iminência ou no caso de guerra externa, a União pode instituir, temporariamente, impostos extraordinários compreendidos ou não entre os referidos no Código Tributário Nacional, suprimidos, gradativamente, no prazo máximo de dez anos, contados da celebração da paz.

D

A taxa pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondam a imposto e pode ser calculada em função do capital das empresas.

E

As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm apenas como fato gerador o exercício regular do poder de polícia.

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2765120 Ano: 2023
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Catolé do Rocha-PB

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Fiscal de Tributos
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Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

Sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de que trata a Lei Complementar nº 116/2003, é CORRETO afirmar que:

A

Incide sobre o valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários, o valor dos depósitos bancários, o principal, juros e acréscimos moratórios relativos à operações de crédito realizadas por instituições financeiras.

B

Não incide sobre os serviços prestados mediante a utilização de bens e serviços públicos explorados economicamente mediante autorização, permissão ou concessão, com o pagamento de tarifa, preço ou pedágio pelo usuário final do serviço.

C

Incide sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.

D

Considera-se ocorrido o fato gerador do imposto no local do estabelecimento prestador nos serviços executados em águas marítimas, inclusive os serviços portuários, ferroportuários, utilização de porto e movimentação de passageiros.

E

No caso dos serviços de exploração de rodovia mediante cobrança de preço ou pedágio dos usuários, envolvendo execução de serviços de conservação, manutenção, melhoramentos para adequação de capacidade e segurança de trânsito, operação, monitoração, assistência aos usuários e outros serviços definidos em contratos, atos de concessão ou de permissão ou em normas oficiais, considera-se ocorrido o fato gerador e devido o imposto em cada Município em cujo território não haja extensão de rodovia explorada.

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2765011 Ano: 2023
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Catolé do Rocha-PB

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Fiscal de Tributos
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Lei 10.257/2001: Estatuto da CidadeArt. 8º: Desapropriação com Pagamento em Títulos

Acerca da desapropriação com pagamento em títulos, de que trata a Lei nº 10.257/2001, é CORRETO afirmar que:

A

O Município procederá ao adequado aproveitamento do imóvel no prazo máximo de dez anos, contado a partir da sua incorporação ao patrimônio público.

B

Os títulos da dívida pública terão prévia aprovação pelo Congresso Nacional e serão resgatados no prazo de até vinte anos, em prestações anuais, iguais e sucessivas, assegurados o valor real da indenização e os juros legais de seis por cento ao ano.

C

Decorridos cinco anos de cobrança do IPTU progressivo sem que o proprietário tenha cumprido a obrigação de parcelamento, edificação ou utilização, o Município poderá proceder à desapropriação do imóvel, com pagamento em títulos da dívida pública.

D

O valor real da indenização computará expectativas de ganhos, lucros cessantes e juros compensatórios.

E

O valor real da indenização não refletirá o valor da base de cálculo do IPTU, somado o montante incorporado em função de obras realizadas pelo Poder Público na área onde ele se localiza.

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2765010 Ano: 2023
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Catolé do Rocha-PB

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Fiscal de Tributos
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Lei 10.257/2001: Estatuto da Cidade

O prefeito de Catolé do Rocha - Paraíba, município que conta hoje com cerca de 30 (trinta) mil habitantes, consulta o Procurador Geral do município para verificar a necessidade de edição de Plano Diretor, em atendimento às disposições constitucionais e ao Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01). Sobre o caso, assinale a afirmativa CORRETA:

A

O município de Catolé do Rocha – Paraíba deverá elaborar um plano de transporte urbano integrado, compatível com o Plano Diretor ou nele inserido.

B

O Plano Diretor não será necessário, tendo em vista que todos os municípios com mais de 20 (vinte) mil habitantes estão automaticamente inseridos em “aglomerações urbanas”, que, por previsão legal, são excluídas da necessidade de elaboração de Plano Diretor.

C

O Plano Diretor não é necessário, tendo em vista a área de cobertura vegetal existente no município de Catolé do Rocha - Paraíba, devendo este ser substituído por Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA).

D

O Plano Diretor será necessário na abrangência da região urbana do município, regendo, no que tange à área de cobertura vegetal, as normas da Política Nacional do Meio Ambiente.

E

Será necessária a edição de Plano Diretor, aprovado por lei municipal, que abrangerá todo o território do município de Catolé do Rocha - Paraíba, em razão do seu número de habitantes.

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2765009 Ano: 2023
Disciplina: TI - Organização e Arquitetura dos Computadores
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Catolé do Rocha-PB

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Agente Administrativo
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Agente Comunitário de Saúde
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Agente de Combate às Endemias
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Auxiliar de Desenvolvimento Infantil
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Digitador
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Eletricista
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Fiscal de Posturas
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Fiscal de Tributos
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Técnico de Enfermagem
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Técnico(a) em Radiologia
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Representação de DadosSistemas Numéricos

A Unidade Lógica e Aritmética (ULA) de um sistema computacional de 8 bits realiza operações com números inteiros e utiliza a representação em Complemento de 2. Para dois números binários A(00100001) e B (00000111), os resultados das operações A+ B e A - B, em binário, serão, respectivamente:

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2764899 Ano: 2023
Disciplina: Informática
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Catolé do Rocha-PB

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Agente Administrativo
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Agente Comunitário de Saúde
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Agente de Combate às Endemias
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Auxiliar de Desenvolvimento Infantil
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Digitador
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Eletricista
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Fiscal de Posturas
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Fiscal de Tributos
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Técnico de Enfermagem
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Técnico(a) em Radiologia
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Nocões BásicasHardware

Os dispositivos de entrada/saída (periféricos) promovem a interação entre o usuário e o computador. Sobre a comunicação destes dispositivos com o computador, assinale a alternativa CORRETA.

A

Dispositivos compatíveis com o padrão USB-A utilizam padrões definidos de conexão, não sendo necessário utilizar um tipo de conector específico para cada um desses dispositivos.

B

Dispositivos conectados a uma placa-mãe com um link PCIe ou PCI-E (Peripheral Component Interconnect Express) competem entre si por largura de banda, pois compartilham o mesmo barramento (conexão).

C

O padrão USB é compatível apenas com o sistema operacional Windows.

D

A interface SATA (Serial Advanced Technology Attachment) consiste em um padrão que permite a conexão de um pen drive ao computador.

E

HDMI (High-Definition Multimedia Interface) possibilita apenas a transmissão de vídeo entre equipamentos que manipulam dados digitais.

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2764898 Ano: 2023
Disciplina: Informática
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Catolé do Rocha-PB

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Agente Administrativo
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Agente Comunitário de Saúde
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Agente de Combate às Endemias
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Auxiliar de Desenvolvimento Infantil
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Digitador
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Eletricista
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Fiscal de Posturas
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Fiscal de Tributos
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Técnico de Enfermagem
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Técnico(a) em Radiologia
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Nocões BásicasHardware

Um computador apresenta a seguinte configuração: Intel Core i7 (3,8 GHz), 16 GB de memória RAM R/W e 1 TB de disco rígido. Considerando esse computador, assinale a alternativa CORRETA.

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2764897 Ano: 2023
Disciplina: Informática
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Catolé do Rocha-PB

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Agente Administrativo
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Agente Comunitário de Saúde
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Agente de Combate às Endemias
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Auxiliar de Desenvolvimento Infantil
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Digitador
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Eletricista
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Fiscal de Posturas
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Fiscal de Tributos
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Técnico de Enfermagem
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Técnico(a) em Radiologia
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Escritório

Bancos de Dados são ferramentas de grande utilidade para o armazenamento de informações, que tornam mais fácil e ágil o gerenciamento dos dados. Sobre banco de dados, assinale a alternativa CORRETA.

A

Um banco de dados não relacional armazena dados em tabelas. As tabelas são organizadas em colunas, e cada coluna armazena um tipo de dado (números inteiros, números reais, strings de caracteres, dentre outros).

B

Um banco de dados é um exemplo de software da categoria software básico.

C

O MongoDB é um exemplo de um banco de dados não relacional.

D

Um SGBD (Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados) é um software para gestão de bases de dados que permite apenas a criação de elementos para um banco.

E

São exemplos de bancos de dados relacionais: Oracle, MySQL, PostgreSQL, Microsoft SQLServer e Redis.

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2764896 Ano: 2023
Disciplina: Informática
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Catolé do Rocha-PB

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Agente Administrativo
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Agente Comunitário de Saúde
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Agente de Combate às Endemias
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Auxiliar de Desenvolvimento Infantil
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Digitador
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Eletricista
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Fiscal de Posturas
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Fiscal de Tributos
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Técnico de Enfermagem
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Técnico(a) em Radiologia
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InternetComputação em Nuvem

A computação em nuvem (Cloud Computing) já se tornou uma realidade para muitas empresas e usuários, em virtude dos serviços oferecidos. Sobre o assunto, analise as afirmações a seguir.

I- Computação em nuvem consiste na oferta de serviços de computação sob demanda por meio da internet.
II- São exemplos de serviços de computação em nuvem: Youtube, Gmail, Netflix e Google Docs.
III- Por meio da computação em nuvem, as empresas podem dispor de computadores simples e apenas criar, para os colaboradores, usuários de acesso aos serviços na nuvem.

Está CORRETAo que se afirma em: