Em conformidade com a Resolução RDC nº 222/2018, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

Armazenamento interno é a guarda do resíduo contendo produto químico ou rejeito na área de trabalho, em condições definidas pela legislação e normas aplicáveis a essa atividade.

O financiamento das ações de vigilância em saúde, garantido de forma tripartite, deve ser:

São demonstrativos que devem constar do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do último bimestre do exercício:

Considerando-se as informações obtidas do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), constatou-se que, durante o segundo quadrimestre de 2023, um determinado município registrou uma Receita Corrente Líquida (RCL) no montante de R$ 57.012.223,21. Além disso, foram registradas as seguintes despesas com pessoal:

1. Poder Executivo: R$ 30.189.820,66
2. Poder Legislativo: R$ 1.177.394,70

Nesse caso, é possível afirmar que:

Sobre o exercício financeiro, segundo a Lei nº 4.320/1964 – Normas Gerais de Direito Financeiro, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Consideram-se restos a pagar as despesas empenhadas mas não pagas até o dia 31 de outubro distinguindo-se as processadas das não processadas.

( ) Os créditos da fazenda pública, de natureza tributária ou não tributária, serão escriturados como receita do exercício em que forem arrecadados, nas respectivas rubricas orçamentárias.

( ) O exercício financeiro coincidirá com o ano civil.

Baseando-se na Lei Complementar nº 101/2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal, a partir do entendimento de que os municípios só contribuirão para o custeio de despesas de competência de outros entes da federação se houver:

I. Autorização na lei de diretrizes orçamentárias e na lei orçamentária anual.

II. Convênio, acordo, ajuste ou congênere, conforme sua legislação.

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente, considera-se adolescente a pessoa:

Em um determinado município, foi autorizada a contratação de uma empresa especializada para a prestação de serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos nas vias públicas. O valor mensal fixado no contrato foi de R$ 200.000,00, e a vigência contratual ocorreu no período de 01/06/2022 a 31/05/2023. Ao término do exercício de 2022, constatou-se a inscrição de restos a pagar no montante de R$ 200.000,00. Considerando-se as informações apresentadas, a despesa efetivamente paga durante o exercício financeiro de 2022 foi de:

Quando o aprendiz se dá conta de que os caracteres alfabéticos não são meros sinais gráficos, mas que, individualmente ou em grupo, representam os sons da fala (ou os fonemas da língua, para ser mais exato), dizemos que essa pessoa deu um passo crucial no processo de alfabetização e compreendeu:

As escolas precisam se preparar para receber os alunos com deficiências e necessidades educacionais especiais, utilizando-se das tecnologias assistivas. Desse modo, as tecnologias assistivas são: