Foram encontradas 80 questões.
Plantar e Colher
Como conselheiro tutelar, tenho sido constantemente requisitado para uma tarefa que não é, absolutamente, de minha atribuição: disciplinar crianças e adolescentes. Por oportuno, cabe aqui elucidar o que é o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente. Trata-se de uma instituição que, como o nome diz, tutela direitos.
Alguns entendem que crianças não devem ter deveres. Eu discordo. Crianças devem ter, bem claro, desde os seus primeiros passos, quais são os seus limites e até aonde elas podem ir, sob pena de estarmos entregando à sociedade jovens adolescentes sem nenhuma noção de responsabilidade e com uma tendência muito acentuada à transgressão das principais normas sociais vigentes.
Todos são unânimes em afirmar que faltam às nossas crianças limites, entretanto, a proposição desses limites não cabe ao Conselho Tutelar, e sim à família.
Cabem aos pais educar e disciplinar seus filhos. Temo que o Estado esteja se intrometendo demais neste assunto, que, repito, deve ser de competência exclusiva de pais e de responsáveis.
Entretanto, como esperar que a sociedade tenha pais responsáveis se a ela estamos entregando adolescentes que pensam que tudo podem, que tudo lhes é devido, que só conhecem os seus direitos e riem daqueles que ousam falar em seus deveres? O que mais temos plantado nestes últimos anos em nossas hortas familiares tem sido a indisciplina e a completa subversão dos valores éticos que, desde sempre, nortearam as civilizações mais brilhantes das quais já tivemos notícia.
Estamos colhendo aquilo que plantamos!
Juliano Martins Mazzola - Diário Catarinense
Se a palavra destacada no trecho: “Trata-se de uma instituição...” fosse pluralizada, a forma verbal do fragmento:
Provas
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Chapecó-SC
Em relação às questões e processos incidentes no Código de Processo Penal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta sequência CORRETA:
( ) O juiz que espontaneamente afirmar suspeição deverá fazê-lo por escrito, declarando o motivo legal e intimará as partes para que tomem as providências com relação à substituição.
( ) Quando qualquer das partes pretender recusar o juiz, deverá fazê-lo em petição assinada por ela ou por procurador com poderes especiais, com suas razões acompanhadas de prova documental.
( ) Não aceitando a suspeição, o juiz mandará autuar em apartado a petição e dará sua resposta dentro de 5 (cinco) dias.
( ) A exceção de incompetência do juízo só poderá ser oposta por escrito.
Provas
- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
A respeito dos defeitos do negócio jurídico, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta sequência CORRETA:
( ) São nulos os negócios jurídicos quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face às circunstâncias do negócio.
( ) O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.
( ) Quando ambas as partes procederem com dolo, qualquer uma pode alegá-lo para anular o negócio ou reclamar indenização
( ) Ocorre lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade ou por inexperiência, obriga-se à prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
Provas
Plantar e Colher
Como conselheiro tutelar, tenho sido constantemente requisitado para uma tarefa que não é, absolutamente, de minha atribuição: disciplinar crianças e adolescentes. Por oportuno, cabe aqui elucidar o que é o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente. Trata-se de uma instituição que, como o nome diz, tutela direitos.
Alguns entendem que crianças não devem ter deveres. Eu discordo. Crianças devem ter, bem claro, desde os seus primeiros passos, quais são os seus limites e até aonde elas podem ir, sob pena de estarmos entregando à sociedade jovens adolescentes sem nenhuma noção de responsabilidade e com uma tendência muito acentuada à transgressão das principais normas sociais vigentes.
Todos são unânimes em afirmar que faltam às nossas crianças limites, entretanto, a proposição desses limites não cabe ao Conselho Tutelar, e sim à família.
Cabem aos pais educar e disciplinar seus filhos. Temo que o Estado esteja se intrometendo demais neste assunto, que, repito, deve ser de competência exclusiva de pais e de responsáveis.
Entretanto, como esperar que a sociedade tenha pais responsáveis se a ela estamos entregando adolescentes que pensam que tudo podem, que tudo lhes é devido, que só conhecem os seus direitos e riem daqueles que ousam falar em seus deveres? O que mais temos plantado nestes últimos anos em nossas hortas familiares tem sido a indisciplina e a completa subversão dos valores éticos que, desde sempre, nortearam as civilizações mais brilhantes das quais já tivemos notícia.
Estamos colhendo aquilo que plantamos!
Juliano Martins Mazzola - Diário Catarinense
Assinalar a alternativa que contém o texto de melhor redação, coesão, coerência e correção gramatical:
Provas
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Chapecó-SC
Sobre os direitos e garantias fundamentais assegurados pelo artigo 5º da Constituição Federal de 1988, assinalar a alternativa INCORRETA:
Provas
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Chapecó-SC
Segundo as disposições da Lei nº 8.666/93, analisar os itens abaixo:
I - Para obras e serviços de engenharia cujo valor seja de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), utiliza-se a modalidade de licitação chamada Melhor Preço e Técnica.
II - Os contratos e seus aditamentos serão lavrados nas repartições interessadas, as quais manterão arquivo cronológico dos seus autógrafos e registro sistemático do seu extrato, salvo os relativos a direitos reais sobre imóveis, que se formalizam por instrumento lavrado em cartório de notas, de tudo juntando-se cópia no processo que lhe deu origem.
III - Quaisquer tributos ou encargos legais criados, alterados ou extintos, bem como a superveniência de disposições legais, quando ocorridas após a data da apresentação da proposta, de comprovada repercussão nos preços contratados, implicarão a revisão destes para mais ou para menos, conforme o caso.
Estão CORRETOS:
Provas
Plantar e Colher
Como conselheiro tutelar, tenho sido constantemente requisitado para uma tarefa que não é, absolutamente, de minha atribuição: disciplinar crianças e adolescentes. Por oportuno, cabe aqui elucidar o que é o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente. Trata-se de uma instituição que, como o nome diz, tutela direitos.
Alguns entendem que crianças não devem ter deveres. Eu discordo. Crianças devem ter, bem claro, desde os seus primeiros passos, quais são os seus limites e até aonde elas podem ir, sob pena de estarmos entregando à sociedade jovens adolescentes sem nenhuma noção de responsabilidade e com uma tendência muito acentuada à transgressão das principais normas sociais vigentes.
Todos são unânimes em afirmar que faltam às nossas crianças limites, entretanto, a proposição desses limites não cabe ao Conselho Tutelar, e sim à família.
Cabem aos pais educar e disciplinar seus filhos. Temo que o Estado esteja se intrometendo demais neste assunto, que, repito, deve ser de competência exclusiva de pais e de responsáveis.
Entretanto, como esperar que a sociedade tenha pais responsáveis se a ela estamos entregando adolescentes que pensam que tudo podem, que tudo lhes é devido, que só conhecem os seus direitos e riem daqueles que ousam falar em seus deveres? O que mais temos plantado nestes últimos anos em nossas hortas familiares tem sido a indisciplina e a completa subversão dos valores éticos que, desde sempre, nortearam as civilizações mais brilhantes das quais já tivemos notícia.
Estamos colhendo aquilo que plantamos!
Juliano Martins Mazzola - Diário Catarinense
Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
O menino, feições bem me lembro, encontrava-se junto ao portão me referi.
Provas
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Chapecó-SC
Com relação aos dissídios coletivos no Processo Judiciário do Trabalho, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta sequência CORRETA:
( ) Quando não houver sindicato representativo da categoria econômica ou profissional, a representação para instaurar a instância em dissídio coletivo poderá ser efetivada pelas federações correspondentes e, na falta destas, pelas confederações respectivas no âmbito de sua representação.
( ) É facultado ao empregador fazer-se representar na audiência pelo gerente, ou por qualquer outro preposto que tenha conhecimento do dissídio, e por cujas declarações será sempre responsável.
( ) Em caso de dissídio coletivo que tenha por motivo novas condições de trabalho e no qual figure como parte apenas uma fração de empregados de uma empresa, não poderá o Tribunal competente estender tais condições de trabalho aos demais empregados da empresa que forem da mesma profissão dos dissidentes.
( ) Decorrido mais de dois anos de sua vigência, caberá revisão das decisões que fixarem condições de trabalho, quando se tiverem modificado as circunstâncias que as ditaram, de modo que tais condições se hajam tornado injustas ou inaplicáveis.
Provas
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Chapecó-SC
NÃO é atributo do Ato Administrativo:
Provas
Sobre o domicílio, é CORRETO afirmar que:
Provas
Caderno Container