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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
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- Assistência SocialBenefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialProteção Social Básica
- Proteção SocialFamíliaProteção Social ao Idoso
- Proteção SocialFamíliaProteção Social às Pessoas com Deficiência Física ou Mental
- Proteção SocialProteção Social de Média e Alta Complexidade
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De acordo com o Decreto Federal nº 7.053/2009, são algumas das Diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua:
I - responsabilidade do poder público pela sua elaboração e financiamento;
II - articulação das políticas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal;
III - integração dos esforços do poder público e da sociedade civil para sua execução;
IV - incentivo e apoio à organização da população em situação de rua e à sua participação nas diversas instâncias de formulação, controle social, monitoramento e avaliação das políticas públicas;
V - promoção dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais;
Marque a alternativa correta:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: REIS & REIS
Orgão: Pref. Cipotânea-MG
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: REIS & REIS
Orgão: Pref. Cipotânea-MG
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Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: REIS & REIS
Orgão: Pref. Cipotânea-MG
- Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
- Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
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De acordo com o art. 16, II, da Lei nº 8.080/90, A direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete participar na formulação e na implementação das políticas:
I - de controle das agressões ao meio ambiente;
II - de saneamento básico; e
III - relativas às condições e aos ambientes de trabalho;
IV - de rede de laboratórios de saúde pública;
Marque a alternativa correta:
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