O Município limítrofe do Crato com maior extensão territorial é o município de:

Conforme dados do IBGE, pela lei municipal nº 1540, de 05-05-1994, foram criados no Município do Crato os distritos de:

Marque a única opção em que a cobrança do tributo não é de competência Municipal:

O Imposto sobre a Transmissão “Inter vivos” de imóveis, tem como fato gerador:

I – A transmissão de bens imóveis, por natureza ou acessão física.

II – A transmissão de bens e direitos decorrentes de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoas jurídicas.

III – A transmissão de direitos reais de garantia sobre imóveis.

IV – A cessão de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia.

Marque V para os itens verdadeiros e F para os itens falsos.

(   ) Lançamento é o ato pelo qual o Estado constitui um crédito tributário a seu favor.
(   ) Em casos excepcionais, o Estado pode exigir o pagamento de um tributo, antes de efetuar o lançamento.
(   ) A constituição de um crédito tributário é da competência privativa da autoridade administrativa.
(   ) O lançamento pode ser feito pelo sujeito passivo, mas depende da autorização da autoridade administrativa.

Marque a alternativa correta.

Marque a alternativa INCORRETA.

No que diz respeito ao IPTU, marque a opção correta.

Analise os itens abaixo e marque a alternativa correta.

I – A alíquota do IPTU é o valor venal do imóvel.

II – O valor venal do imóvel é a base de cálculo do IPTU.

III – O IPTU não pode ser progressivo.

IV – A lei prevê a progressividade do IPTU somente para os terrenos urbanos não edificados, subutilizados ou não edificados, não podendo ultrapassar a razão de 1% ao ano.

Sobre o IPTU, marque a alternativa correta.

São tributos que podem ser cobrados pelo Município do Crato: