“Receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou especificas exercidas por essas entidades”. Conforme a Lei nº. 4.320/1964, a definição anterior corresponde corretamente a (ao):

De acordo com o art. 182 da Constituição Federal de 1988 (com atualização das emendas constitucionais) “A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Assim, é facultado ao Poder Público municipal, mediante lei específica para área incluída no plano diretor, exigir, nos termos da lei federal, do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, que promova seu adequado aproveitamento, sob pena, sucessivamente, de:

Conforme o art. 156, do Capítulo I “Do Sistema Tributário Nacional”, da Constituição Federal de 1988 (com atualização das emendas constitucionais), compete aos Municípios instituir impostos sobre:

Conforme o art. 155, do Capítulo I “Do Sistema Tributário Nacional”, da Constituição Federal de 1988 (com atualização das emendas constitucionais), compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:

Conforme o art. 145, do Capítulo I “Do Sistema Tributário Nacional”, da Constituição Federal de 1988 (com atualização das emendas constitucionais), a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos”:

Qual era o principal interesse dos viajantes naturalistas Saint-Hilaire, Pohl, Gardner e Castelnau em suas viagens à Província de Goiás no século XIX?

A partir de 1850 tem início a prática do Governo Imperial de colocar como Presidente da Província de Goiás, indivíduos não goianos (BERTRAN, 1996, s.p.). Qual foi o motivo do governo imperial para adotar esta prática?

Conhecida por suas obras como Vintém de Cobre, Estórias da Casa Velha da Ponte, Poemas dos Becos de Goiás, entre outros, Cora Coralina que além de poetiza também era doceira, ganhou fama, não apenas em Goiás como também em todo o Brasil. Cora Coralina foi o pseudônimo adotado por:

Observe a imagem abaixo:

Disponível em: <https://basearch.coc.fiocruz.br/index.php/portadores-de-bocio-amaro-leite-go-07-de-setembro-de-1912> .

Data de acesso: 21/10/2023.

O bócio é uma doença caracterizada pelo aumento da glândula tireoide, que pode levar a um inchaço no pescoço, como pode ser observado na imagem anterior. O bócio era prevalente nas províncias de Goiás e São Paulo no Brasil Central no século XIX. O bócio e o cretinismo endêmico eram frequentemente mencionados por viajantes e administradores que visitaram a Província de Goiás. No início do século XX o número de indivíduos portadores de bócio no estado de Goiás ainda era bastante significativo. Sobre a causa do bócio, podemos afirmar que:

O Município de Cumari (GO) tem sua origem ligada a: