Sobre o projeto de lei do marco temporal na demarcação de terras indígenas: (PL 490/07).
I - Restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da nova Constituição federal.
II - Deverá ser comprovado objetivamente que elas, na data de promulgação da Constituição, eram, ao mesmo tempo, habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural.
III - A proposta vai diminuir os conflitos no campo. “É um projeto audacioso que acabaria com a guerra entre os indígenas e os produtores, e faz justiça àqueles que produzem e levam sustento” afirmam os defensores do Projeto.

IV - A oposição ao Projeto considera que a votação do marco temporal é um retrocesso, invade tema já em discussão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e viola direitos dos povos originários.
V - O deputado Arthur Oliveira Maia também defendeu a proposta. “É um dos mais importantes temas para o Brasil, para o Parlamento, para a paz no campo”, afirmou. Segundo ele, o cenário atual traz insegurança jurídica e permite que povos lancem mão de “autodeclarações” para criação de reservas indígenas.
Estão corretas:

Julgue as seguintes afirmativas:

I. A psicologia, por meio de seus profissionais, pela academia e entidades, vem se constituindo como uma força crítica bastante presente na desconstrução de práticas e paradigmas anacrônicos existentes no campo sócio assistencial.
II. Referendado pelo código de ética, a reflexão sobre a prática da(o) psicóloga(o) no CREAS deve permitir a constante revisão de seus posicionamentos diante das situações e dilemas com as quais vai se defrontar no exercício de seu trabalho cotidiano.
III. Cabe a(o) psicóloga(o) avaliar continuamente suas concepções a respeito das histórias de exclusão que muitas vezes se ouve e vivencia nos CREAS.

São corretas as afirmativas:

Dia 28 de junho de 2022 o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) baseado na coleta do Censo de 2022, divulgou que:

A passagem de Martim Correia de Sá pela picada da serra de Paraty, sertão adentro, evidencia a importância desse caminho, que passa, a partir de então:

A primeira incursão oficial à atual região de Cunha foi a entrada exploradora organizada pelo filho do então governador do Rio de Janeiro, Martim Correia de Sá, no ano de 1596. A expedição transpôs a serra de Paraty em 1597 e, ao atingir a região que logo em seguida se denominaria Facão, atravessou os rios:

Julgue as seguintes afirmativas sobre ética profissional:

I. Nenhuma prática profissional está isenta da reflexão ética. Em nossa sociedade, mesmo as profissões que não têm um “código de ética” com normas de conduta explícitas e escritas, há uma ética aplicada ao exercício da sua atividade.

II. Um bom exercício profissional significa não apenas uma boa formação e competência teórico- técnica, mas também uma boa formação pessoal que promova o desenvolvimento da capacidade de respeitar e ajudar a construir o Homem, a dignidade humana, a cidadania e o bem-estar daqueles com os quais nos relacionamos profissionalmente e que dependem de nossa ação, ou seja, significa compromisso ético.

III. A ética profissional implica em assumir responsabilidades sociais perante aqueles com quem trabalhamos e que dependem de nosso conhecimento e prática profissional.

IV. A ética discute os valores que se traduzem em existências humanas mais felizes, mais realizadas, com mais bem-estar e qualidade de vida. Além disso, busca os valores que signifiquem dignidade, liberdade, autonomia e cidadania.

São corretas as afirmativas:

De acordo com o código de cores para os diferentes tipos de resíduos, qual a cor deve ser adotada para identificação de resíduos ambulatoriais e de serviços de saúde?

De acordo com a Lei 13146/ 2015, pode- se afirmar que:

De acordo com a Lei 11340/ 2006, conduta que configure calúnia, difamação ou injúria constitui qual forma de violência contra a mulher?

De acordo com a Lei 10.741/ 2003, o Estatuto do Idoso: “Em todo atendimento de saúde, os maiores de anos terão preferência especial sobre as demais pessoas idosas, exceto em caso de emergência.”. Preenche corretamente a lacuna: