O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, exceto:

Além do exercício da competência comum com a União e o Estado e de sua competência tributária, prevista na Constituição Federal, compete aos Municípios:

Não configura um objetivo da organização regional.

O Estado e os Municípios asseguram aos servidores públicos civis, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, os seguintes direitos, exceto:

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes, com exceção de um, assinale-o:

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto.

Com base na constituição federal de 1988, assinale a assertiva que não representa um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, o servidor público estável só perderá o cargo em algumas situações, assinale a assertiva que está em desacordo com Constituição Federal sobre essa temática.

No contexto de um mapa, o que é a "escala gráfica"?

Em um projeto arquitetônico, o que a "planta baixa" representa?